O PET - Programa de Educação Tutorial - é um programa acadêmico criado e implementado em 1979 pela CAPES. Ele é desenvolvido por um grupo de estudantes de graduação de uma IES, sob a tutoria de um docente. No programa são desenvolvidos projetos que compõem a tríade universitária de ensino, pesquisa e extensão, assim como a educação tutorial. Uma vez criado, um grupo PET pode manter suas atividades por tempo indeterminado, mas os petianos só podem permanecer até a conclusão de sua graduação e o tutor pode permanecer no programa por no máximo seis anos. Um grupo PET se inicia com 4 alunos bolsistas, que são o mínimo para o funcionamento do grupo, e pode chegar até a 12 alunos bolsistas e 6 alunos não bolsistas. Atualmente o PET conta com 841 grupos que estão distribuídos em 121 IES.
O PET desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão e com isso visa desenvolver e estimular a aprendizagem, assim como ampliar a gama das experiências na formação acadêmica de seus membros, indo além do que apenas a graduação proporciona, deste modo o programa tem como um de seus objetivos complementar a formação de seus membros.
Ao desenvolver de maneira equilibrada as atividades de ensino, pesquisa e extensão o PET permite uma formação global tanto de seus participantes, quanto dos outros alunos do curso, melhorando a qualidade dos cursos de graduação.
Até o ano de 1999, o Programa foi coordenado pela CAPES. A partir de 31 de dezembro de 1999, o PET teve sua gestão transferida para a Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC, ficando sob a responsabilidade do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior - DEPEM. Desde então, vem sendo executado, levando em conta as diretrizes e os interesses acadêmicos das Universidades às quais se vincula, e que passaram a ser responsáveis por sua estruturação e coordenação.
Os documentos que regem o PET são:
Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005
Portaria n° 343, de 24 de abril de 2013
