LEGISLAÇÕES
INTERNA - UEL
Resolução
CEPE nº 045/2013
Reformula o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Pedagógica para Professores da Educação Profissional da Rede Pública do Estado do Paraná, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública - PARFOR/UEL
Resolução
CEPE nº 174/2012
Estabelece o Projeto Pedagógico do Curso de Segunda Licenciatura em Letras, habilitação em Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública
Deliberação nº
023/2012
Estabelece adequações curriculares no curso de Primeira Licenciatura em Pedagogia, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública, currículo 2009
Instrução de Serviço Prograd nº 002/12
Dispõe sobre o prazo para registro de avaliação das disciplinas ofertadas pelo Programa Emergencial de Formação de Professores da Educação Básica
Deliberação nº
020/2012
Estabelece adequações curriculares no curso de 2ª Licenciatura em Química, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública
Deliberação nº
011/2012
Estabelece adequações curriculares no curso de 2ª Licenciatura em Física, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública, currículo 2009
Deliberação nº
010/2012
Altera a carga horária das atividades acadêmicas 9QUI008 - Química Geral II e 9QUI009 - Química Analítica, do curso de 2ª licenciatura em Química, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública, currículo 2009
Resolução
CEPE nº 045/2012
Estabelece o Projeto Pedagógico do Curso de Segunda Licenciatura em Geografia, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública
Resolução
CEPE nº 010/2012
Estabelece o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Pedagógica para Professores da Educação Básica Pública do Estado do Paraná, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública
Deliberação nº
005/2012
Estabelece adequações curriculares no curso de Segunda Licenciatura em Artes Visuais, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública, a vigorar para os novos integrantes a partir do ano letivo de 2012
Resolução
CEPE/CA nº 112/2011
Estabelece o Projeto Pedagógico do curso de Primeira Licenciatura em
Pedagogia integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores
em exercício na Educação Básica Pública, a ser ofertado na modalidade
a distância
Deliberação nº
025/2011
Aprova Regulamento do Estágio Curricular - 1ª Lic. Pedagogia -PARFOR/UEL
Deliberação nº
023/2011
Aprova Regulamento do TCC - 1ª Lic. Pedagógia - PARFOR/UEL
Resolução
CU nº 009/2011
Aprova Regulamento do PARFOR/UEL
Resolução
CEPE/CA nº 102/2010 (revogada)
nova resolução:
Resolução
CEPE/CA nº 112/2011
Estabelece o Projeto Pedagógico do curso de Primeira Licenciatura em
Pedagogia integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores
em exercício na Educação Básica Pública, a ser ofertado na modalidade
a distância
Ata da Reunião do Colegiado do PARFOR - dia 27 de setembro de 2010
Resolução
CEPE/CA nº 244/2009
Institui o Programa Emergencial
de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública e
estabelece outras providências
Resolução
CEPE/CA nº 254/2009
Estabelece o Projeto Pedagógico
do curso de Primeira Licenciatura em Pedagogia integrante do Programa
Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação
Básica Pública
EXTERNA
Federal
LEI Nº 9.394,de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Resolução CNE nº 1, de 11 de fevereiro de 2009
O Parecer CNE/CP Nº: 8/2008, aprovado em 2/12/2008 e publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2009 pelo MEC/CNE dispõe sobre as Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em Exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.
Outros documentos poderão ser encontrados no site do Ministério da Educação pelo endereço: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12751