PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores
APRESENTAÇÃO

LEGISLAÇÕES

 

INTERNA - UEL

Resolução CEPE nº 045/2013
Reformula o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Pedagógica para Professores da Educação Profissional da Rede Pública do Estado do Paraná, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública - PARFOR/UEL

Resolução CEPE nº 174/2012
Estabelece o Projeto Pedagógico do Curso de Segunda Licenciatura em Letras, habilitação em Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública

Deliberação nº 023/2012
Estabelece adequações curriculares no curso de Primeira Licenciatura em Pedagogia, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública, currículo 2009

Instrução de Serviço Prograd nº 002/12
Dispõe sobre o prazo para registro de avaliação das disciplinas ofertadas pelo Programa Emergencial de Formação de Professores da Educação Básica

Deliberação nº 020/2012
Estabelece adequações curriculares no curso de 2ª Licenciatura em Química, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública

Deliberação nº 011/2012
Estabelece adequações curriculares no curso de 2ª Licenciatura em Física, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública, currículo 2009

Deliberação nº 010/2012
Altera a carga horária das atividades acadêmicas 9QUI008 - Química Geral II e 9QUI009 - Química Analítica, do curso de 2ª licenciatura em Química, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública, currículo 2009

Resolução CEPE nº 045/2012
Estabelece o Projeto Pedagógico do Curso de Segunda Licenciatura em Geografia, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica
Pública

Resolução CEPE nº 010/2012
Estabelece o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Pedagógica para Professores da Educação Básica Pública do Estado do Paraná, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública

Deliberação nº 005/2012
Estabelece adequações curriculares no curso de Segunda Licenciatura em Artes Visuais, integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública, a vigorar para os novos integrantes a partir do ano letivo de 2012

Resolução CEPE/CA nº 112/2011
Estabelece o Projeto Pedagógico do curso de Primeira Licenciatura em Pedagogia integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública, a ser ofertado na modalidade a distância

Deliberação nº 025/2011
Aprova Regulamento do Estágio Curricular - 1ª Lic. Pedagogia -PARFOR/UEL

Deliberação nº 023/2011
Aprova Regulamento do TCC - 1ª Lic. Pedagógia - PARFOR/UEL

Resolução CU nº 009/2011
Aprova Regulamento do PARFOR/UEL

Resolução CEPE/CA nº 102/2010 (revogada) nova resolução: Resolução CEPE/CA nº 112/2011
Estabelece o Projeto Pedagógico do curso de Primeira Licenciatura em Pedagogia integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública, a ser ofertado na modalidade a distância

Ata da Reunião do Colegiado do PARFOR - dia 27 de setembro de 2010

Resolução CEPE/CA nº 244/2009
Institui o Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública e estabelece outras providências

Resolução CEPE/CA nº 254/2009
Estabelece o Projeto Pedagógico do curso de Primeira Licenciatura em Pedagogia integrante do Programa Emergencial de Formação de Professores em exercício na Educação Básica Pública

 

EXTERNA

Federal

LEI Nº 8.405, de 9 de Janeiro de 1992 - Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dá outras providências

LEI Nº 9.394,de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

DECRETO Nº 6.755, de 29 de Janeiros de 2009 - Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 1, de 11 de Fevereiro de 2009 - Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior

Ofício nº 10379/2009 - Ministério da Educação - Solicita esclarecimentos a respeito do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura

Resolução CNE nº 1, de 11 de fevereiro de 2009

O Parecer CNE/CP Nº: 8/2008, aprovado em 2/12/2008 e publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2009 pelo MEC/CNE dispõe sobre as Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em Exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.

Outros documentos poderão ser encontrados no site do Ministério da Educação pelo endereço: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12751

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