Denegação de entrada na Espanha
Por favor, repassem para informar o maior número possível de pessoas. Obrigada! Impedida de entrar na Espanha no último dia 3/8 retornei ao Brasil dia 4/8. Professora universitária recentemente aposentada pela Universidade Estadual de Londrina, PR, como cidadã brasileira de boa fé pretendia visitar meu filho, neto de espanhóis, e residente na ES há seis anos. Diante da situação constrangedora e humilhante pude entender o que muitas pessoas, brasileiros em especial, têm enfrentando na tentativa de entrar naquele país. Ao tomar conhecimento das matérias divulgadas pela mídia, jamais poderia imaginar que um dia viesse a fazer parte de estatística tão deprimente. De volta, sem alcançar o objetivo da viagem, me empenhei em ler sobre a temática e percebi que a situação é muito mais preocupante do que se possa imaginar. Aqui, por ora, quero denunciar o terrorismo psicológico que vi e vivi durante 26 horas no aeroporto de Barajas, em Madri, para que, urgentemente, tenha fim. De início tudo parece procedimento normal até que se dá conta, pelas circunstâncias que vão surgindo, de que é uma detenção sob a alegação de que você não reúne todos os requisitos necessários para ingressar no país. Intermináveis esperas, longas entrevistas, advogado, intérprete; tudo em vão. Argumento algum é suficiente. Numa sala com quartos e banheiros coletivos, sem os pertences pessoais, naqueles dois dias havia um grupo de seis brasileiros, quatro argentinos, quatro venezuelanos, duas africanas e uma chilena; destes um bebê e uma adolescente. O tratamento é desumano. A postura arrogante da polícia do posto fronteiriço espanhol para com os estrangeiros provoca pressão psicológica à prova de todo e qualquer equilíbrio emocional, à prova de todas as medidas definidas em conjunto pelas autoridades brasileiras e espanholas, e, à prova de toda e qualquer competência de questões migratórias e de controle de fronteiras. Segundo o subsecretário de Comunidades Brasileiras no Exterior, Oto Agripino Maia, autoridades de ambos os países se reuniram em abril deste ano , com o objetivo de se “chegar a soluções que impeçam que os problemas observados especialmente nos aeroportos espanhóis voltem a se repetir”. Mas pelo visto nada foi feito nesse sentido. Não há esclarecimento para o viajante, comum e de boa fé, sobre as exigências de entrada no país. Em momento algum fui informada aqui no Brasil da necessidade de levar uma “carta de invitación” expedida pela polícia espanhola. Alerto também, que outras medidas anunciadas por Maia ainda não estão implantadas – não há sistema de comunicação especial estabelecida por linha direta entre as autoridades consulares competentes dos dois lados em questões de fronteira; não há melhoria das condições dos brasileiros - detidos nos aeroportos - com relação à assistência jurídica, manutenção, higiene, comunicações e acesso à bagagem; e não há caixa eletrônico dentro do setor de detenção, para que brasileiros ou outros viajantes que não tenham levado dinheiro em espécie na quantidade exigida para entrar no país possam retirar esse dinheiro. Na matéria Brasil e Espanha definem seis medidas para evitar novos problemas com imigração, por Ana Luiza Zenker, Repórter da Agência Brasil, Maia dizia: “Eu acho que esses mecanismos e o próprio fato de termos nos reunido com as autoridades espanholas num ambiente cordial, de boa vontade, de cooperação já é uma sinalização muito importante e nós alcançamos diversos objetivos que visávamos, então acho que a crise propriamente foi superada”. Não foi não. A crise continua.
Profa. Lúcia Amaral Hidalgo 09/08/2008
