III Simpósio Orçamento Público e Políticas Sociais

ISBN - 978-85-7846-440-0

Conferência: "Dimensão Política do Orçamento Público e a Partipação Social"

• O ORÇAMENTO COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA E DA CIDADANIA - Fabrício Augusto de Oliveira

Conferência: "Os Impactos da Renúncia Fiscal e o Financiamento das Políticas Sociais e o Papel do Controle Social"

• OS IMPACTOS DA RENÚNCIA FISCAL NO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS E O PAPEL DO CONTROLE SOCIAL - Rodrigo Avila 
  

    Trabalhos Apresentados no Evento

EIXO I - A GESTÃO PÚBLICA E O CONTrOLE SOCIAL 

A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS NA INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS - Gabriel Cavalcante Cortez  

ALÉM DO VÉU DA TRANSPARÊNCIA  - Rafael Carvalho Neves Dos Santos 

A PARTICIPAÇÃO CIVIL NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - Lorrayne Caroline Garcia Silva; Carolina Martins de Carvalho; Fabiana Vieira da Silva.

A PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ELABORAÇÃO DO PPA, DA LDO E DA LOA - Claudiana Tavares da Silva Sgorlon; Gisele de Cássia Tavares

A POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE SOB A LÓGICA NEODESENVOLVIMENTISTA DO GOVERNO LULA - Teone Maria Rios De Souza Rodrigues Assunção

CONTROLE SOCIAL: UM PROCESSO HISTÓRICO DE PUBLICIDADE DA INFORMAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Letícia BassettoSecorum; Hilton Leite De Brito; Maria Gorett Freire Vitiello.

CUSTO DA UNIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO NO CENSE - Lais De Oliveira Souza

CUSTOS NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DOS CUSTOS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LONDRINA / PR- Thiago Spiri Ferreira; Saulo Fabiano Amâncio Vieira; Renata Storti Pereira 

EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: UMA REVISÃO DA LITERATURA - Bruna Nayara De Souza Oliveira; Rafael da Silva.

GOVERNANÇA LOCAL: O PAPEL DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MARINGÁ - Paloma Carpena De Assis. 

O CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA POLÍTICA DE AIDS EM LONDRINA - Isabella Fresnedas Bolzan; Argeria Maria Serraglio Narciso; Heloizy da Silva Viotto; Angela Cristina Lopes.

O LIMITE DA DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E SEUS REFLEXOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Kelly Vida Leal; Alana Fagundes Valério

O ORÇAMENTO PÚBLICO E O FUNDO PÚBLICO: TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL PARA A GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  - Tales Leon Biazão Sanches; Amanda Santos Nogueira; Maria Gorett Freire Vitiello.

O ORÇAMENTO 2017 DO ESTADO DO PARANÁ E O CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DAS PESSOAS IDOSAS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCI- Luiz Carlos Betenheuser Júnior.

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E AS CONDICIONALIDADES NO ÂMBITO ESCOLAR: MECANISMO DE ACESSO OU RESTRIÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS? - Concessio Firmino De Andrade; Patrícia Sitta Vanzo; Luciane Francielli Zorzetti Maroneze.

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: A RELAÇÃO ENTRE ASSISTENTE SOCIAL E BENEFICIÁRIA NA CIDADE DE LONDRINA-PR - Laís Regina Kruczeveski; Silvana Ap. Mariano.

REDES DE CO-AUTORIA: UMA ANÁLISE DAS REDES DE COLABORAÇÃO INTERNACIONAIS SOBRE A TEMÁTICA CUSTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  - Camila Moliani Ferri; Lealis Vaz Meleiro Lopes; Saulo Fabiano Amâncio Vieira.

REDES DE COAUTORIA: UMA ANÁLISE DAS REDES DE COLABORAÇÃO NACIONAIS SOBRE A TEMÁTICA CUSTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Camila Moliani Ferri; Guilherme Godoy Silva Giacheti; Lealis Vaz Meleiro Lopes; Daniela MayumiYamaji.

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GESTÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE APUCARANA - David Sergio Da Silva; Angélica Padilha; Ademilson Ferreira de Almeida; Rafael BortoloPesenti; Katia Regina Hopfer.  

EIXO II - ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

A GESTÃO FINANCEIRA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER NO TERRITÓRIO MÉDIO RIO DE CONTAS/BA  - Temistocles Damasceno Silva; Neidiana Braga da Silva Souza; Pedro Henrique Iglezias Menegaldo; Ivan Luiz Ferreira da Silva; Ricardo Correia da Silva. 

A IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA: FUNCIONALIDADES DO PROGRAMA SICONV - Renato Rugene De Carvalho; Flaida Cristina Favaretto dos Santos.

ANÁLISE DO ORÇAMENTO DESTINADO A POLÍTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA/BA - Neidiana Braga da Silva Souza; Pedro Henrique Iglezias Menegaldo; Silvia Almeida Lima; Murillo Lago Menezes; Lavínia de Almeida Raimundo.

CUSTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: UM LEVANTAMENTO DA LITERATURA EM TESES E DISSERTAÇÕES BRASILEIRAS - Caroline Nayara Marilac Flor; Thaís Accioly Baccaro.

EFEITOS DOS FATORES POLÍTICOS SOBRE OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS NOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES MUNICÍPIOS PARANAENSES - Liliane Heuert; WillsonGerigk.

GASTOS PÚBLICOS E O ESTUDO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS ESTADUAIS: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES - Natália Nakay Guandalini; BenilsonBorinelli.

MATRIZ SWOT COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA BAÍA DE GUANABARA - Yasmim Da Costa Monteiro; Sergio Luiz de Argolo Bezerra; Waldir Jorge Ladeira dos Santos.

O FINANCIAMENTO E O CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ/BA - Paulo José de Almeida Raimundo; Ricardo Correia da Silva; Temístocles Damasceno Silva; Allan Fernando  Zardo da Silva; Lucas Oliveira.

O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PELO ESTADO DO PARANÁ (1997 – 2015) - Sergio Ricardo Vitiello; Rafael Zucato Robert; Benilson Borinelli.

POLÍTICA E GASTOS SOCIAIS NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS PARANAENSES - Janio Rodrigues; WillsonGerigk.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIANTE DA QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA - Kelly Vida Leal; Ana Luiza Godoy Pulcinelli.

RECURSOS FEDERAIS PARA FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONSEQUÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS DA NÃO IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE - Marcília Júnia De Andrade Oliveira; Raphael Rodrigues Ferreira.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO VIA RENÚNCIA FICAL E SEUS IMPACTOS NA SEGURIDADE SOCIAL - Antonio Pereira da Silva; Vera Lúcia Tieko Suguihiro

EIXO III - A PARTICIPAÇÃO DA GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO 

ANÁLISE DAS APLICAÇÕES METODOLÓGICAS DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS - Fernando Henrique Oliana; Sandro Cézar Bortoluzzi. 

ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTROLE SOCIAL E CONFIANÇA PÚBLICA - Hilton Leite De Brito; Claudecir Paton; Letícia BassettoSecorum; Daniela MayumiYamaji; Caroline Nayara Morilac Flor.  

OS CONSELHOS DE DIREITOS COMO CAMPO DE DISPUTA POLÍTICA NA DEFINIÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO - Valdir Anhucci; Vera Lúcia TiekoSuguihiro