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Resoluções

** PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA NO ÂMBITO VIRTUAL VERIFICAR A CARTA CIRCULAR DA CONEP DE 24/02/2021**

  • RESOLUÇÕES CNS/MS
  • CARTAS CIRCULARES CNS/MS
  • RESOLUÇÕES INTERNAS UEL
  • Pendências Frequentes

 

 

RESOLUÇÕES CNS/MS

Resolução CNS 304/2000: Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas

Resolução CNS 340/2000:  Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana

Normal Operacional 001/2003: Organização e funcionamento do sistema CEP/CONEP e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil

Resolução CNS 346/2005: Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos

Resolução CNS 441/2011: Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores

Resolução CNS 466/2012: Diretrizes e Normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo Seres Humanos

Resolução CNS 510/2016: Normas aplicáveis a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais

Resolução CNS 580/2018: Pesquisas estratégicas para SUS
 

 

CARTAS CIRCULARES CNS/MS

Carta Circular nº 008/2011: Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS)

Carta Circular nº 039/2011: Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa

Carta Circular nº 060/2011: Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à CONEP

Carta Circular nº 038/2014: Tramitação de emendas no Sistema CEP/CONEP

Carta Circular nº 110/2017:  Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas como metodologias próprias de CHS 

Carta Circular nº 172/2017: Esclarecimentos referentes à seleção de área temática 

Carta Circular nº 166/2018: Tramitação de Estudos tipo relato de caso para área biomédica 

Ofício Circular nº 17/2022: Orientações acerca do artigo 1.º da Resolução CNS n.º 510, de 7 de abril de 2016
Ofício Circular nº 23/2022: Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa de biobancos

Ofício Circular nº 24/2022: Orientações gerais para condução de ensaios clínicos (Nota de esclarecimento do Ofício Circular)

Ofício Circular nº 26/2022: Orientações para estudos com corpos ou peças anatômicas humanas

Ofício Circular nº 11/2023: Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de parcipantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com "ausência de autonomia", permanente ou temporária, para consentir

 

 

RESOLUÇÕES INTERNAS UEL 

Regimento do CEP/UEL: Regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da UEL

Resolução nº 063/2003: Normatiza o funcionamento do CEP/UEL

Resolução nº 057/2013: Altera o Artigo 12 da Resolução CEP 063/2003 que cria e regulamenta as atividades do CEP/UEL.

Resolução nº 065/2013: Regulamenta a Carga Horária das Atividades do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo seres Humanos na UEL.

Resolução nº 052/2017: Estabelece regulamento interno sobre armazenamento de material biológico humano em biorrepositório para finalidade de pesquisa

Resolução nº030/2018: Institui normas para projetos de pesquisa integrados com ênfase em pesquisa na UEL

 

 

CONHEÇA AS PENDÊNCIAS MAIS FREQUENTES (MATERIAL DA CONEP)

 Lei 14.874/2024 - Sancionada Aguardando Regulamentação

 

 
CANAIS
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COMITÊS / COMISSÕES
COMITÊS / COMISSÕES
  • CEUA
  • CEP-UEL
  • CIPA
  • CPA
  • Biossegurança
  • PROIC
  • PROITI
PROGRAMAS / PLANOS
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NÚCLEOS
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