** PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA NO ÂMBITO VIRTUAL VERIFICAR A CARTA CIRCULAR DA CONEP DE 24/02/2021**
RESOLUÇÕES CNS/MS
Resolução CNS 304/2000: Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas
Resolução CNS 340/2000: Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana
Normal Operacional 001/2003: Organização e funcionamento do sistema CEP/CONEP e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil
Resolução CNS 346/2005: Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos
Resolução CNS 441/2011: Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores
Resolução CNS 466/2012: Diretrizes e Normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo Seres Humanos
Resolução CNS 510/2016: Normas aplicáveis a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais
Resolução CNS 580/2018: Pesquisas estratégicas para SUS
CARTAS CIRCULARES CNS/MS
Carta Circular nº 008/2011: Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS)
Carta Circular nº 039/2011: Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa
Carta Circular nº 060/2011: Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à CONEP
Carta Circular nº 038/2014: Tramitação de emendas no Sistema CEP/CONEP
Carta Circular nº 110/2017: Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas como metodologias próprias de CHS
Carta Circular nº 172/2017: Esclarecimentos referentes à seleção de área temática
Carta Circular nº 166/2018: Tramitação de Estudos tipo relato de caso para área biomédica
Ofício Circular nº 17/2022: Orientações acerca do artigo 1.º da Resolução CNS n.º 510, de 7 de abril de 2016
Ofício Circular nº 23/2022: Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa de biobancos
Ofício Circular nº 24/2022: Orientações gerais para condução de ensaios clínicos (Nota de esclarecimento do Ofício Circular)
Ofício Circular nº 26/2022: Orientações para estudos com corpos ou peças anatômicas humanas
Ofício Circular nº 11/2023: Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de parcipantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com "ausência de autonomia", permanente ou temporária, para consentir
RESOLUÇÕES INTERNAS UEL
Regimento do CEP/UEL: Regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da UEL
Resolução nº 063/2003: Normatiza o funcionamento do CEP/UEL
Resolução nº 057/2013: Altera o Artigo 12 da Resolução CEP 063/2003 que cria e regulamenta as atividades do CEP/UEL.
Resolução nº 065/2013: Regulamenta a Carga Horária das Atividades do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo seres Humanos na UEL.
Resolução nº 052/2017: Estabelece regulamento interno sobre armazenamento de material biológico humano em biorrepositório para finalidade de pesquisa
Resolução nº030/2018: Institui normas para projetos de pesquisa integrados com ênfase em pesquisa na UEL
CONHEÇA AS PENDÊNCIAS MAIS FREQUENTES (MATERIAL DA CONEP)
Lei 14.874/2024 - Sancionada Aguardando Regulamentação
