É um órgão colegiado representativo da Comunidade Escolar, de  natureza deliberativa,  consultiva e fiscal,  sobre a   organização e  realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição  escolar em conformidade com as políticas e diretrizes educacionais da educação infantil, a Constituição, a LDB, o ECA, o Projeto Político Pedagógico e o Regimento do CAPL, para cumprimento da função social e específica da Educação Infantil. 

É um órgão de representação dos pais e  funcionários. Tem por objetivo geral colaborar na assistência ao aluno, promovendo a aproximação entre os colaboradores e integração Família- Escola- Comunidade.