Gestão da Política de Assistência Social: O lugar da vigilância socioassistencial

Maria Luiza Amaral Rizzotti; Maria do Socorro Souza Vieira; Marinalva Conserva

doi:10.5433/1679-4842.2021v24n1p82

Autores

Maria Luiza Amaral Rizzotti Assistente Social, mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado e pós-doutorado em Serviço Social e Política Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba e pesquisadora visitante da Fapesq/Paraíba. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Política Social, atuando principalmente nos seguintes temas: assistência social, gestão, política social, avaliação e direito social. https://orcid.org/0000-0002-0382-6866
Maria do Socorro Souza Vieira Universidade Federal da Paraíba (UFPB) https://orcid.org/0000-0001-5571-2556
Marinalva Conserva Universidade Federal da Paraíba (UFPB) https://orcid.org/0000-0002-5592-6236

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p82

Palavras-chave:

Gestão. Assistência social. Vigilância socioassistencial.

Resumo

O presente artigo se inscreve entre os estudos sobre gestão de políticas sociais, tendo como objetivo analisar o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente a implementação da vigilância socioassistencial na esfera estadual. O processo metodológico e analítico se pautou pela circunscrição da gestão com dimensão política e técnica, desenhada pelo contexto histórico, econômico e social. Foram considerados os princípios e diretrizes do modelo republicano, democrático, descentralizado e universal preconizados na Constituição Federal de 1988. A base analítica, teve como foco a relação da instância estadual com os municípios incorporando a institucionalidade e as definições que envolvem responsabilidades advindas do pacto federativo. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e estudo de caso, cujo lócus está posto na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, que congrega a gestão do Sistema Único de Assistência Social

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Biografia do Autor

Maria Luiza Amaral Rizzotti, Assistente Social, mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado e pós-doutorado em Serviço Social e Política Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba e pesquisadora visitante da Fapesq/Paraíba. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Política Social, atuando principalmente nos seguintes temas: assistência social, gestão, política social, avaliação e direito social.

Pesquisadora Visitante (CNPq/FAPESq) Universidade Federal da Paraíba (UFPB

Maria do Socorro Souza Vieira, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Professora Titular do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Marinalva Conserva, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Professora Titular do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição Federal de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Caderno do CapcitaSUAS 3 vigilância socioassistencial. Brasília, DF: MDS, 2013.

BRASIL. Curso de atualização em vigilância socioassistencial do SUAS. Brasília, DF: MDS, 2016a.

BRASIL. Decreto nº 7.334, de 19 de outubro de 2010. Institui o Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7334.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.334%2C%20DE%2019,vista%20o%20disposto%20nos%20arts. Acesso em: 3 set. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2016b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/2016/emendaconstitucional-95-15-dezembro-2016-784029-publicacaooriginal-151558-pl.html. Acesso em: 3 set. 2020.

BRASIL. II plano decenal da assistência social (2016/2016): proteção social para todos/as os/as brasileiros/as: parte 1. Brasília: MDS, 2016c.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 3 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília, DF: Presidência da República, 2011.
BRASIL. Norma operacional básica. Brasília, DF: MDS, 2005.

BRASIL. Norma operacional básica. Brasília, DF: MDS, 2012.

BRASIL. Política nacional de assistência social. Brasília, DF: MDS, 2004.

COUTO, B. R. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? São Paulo: Cortez, 2004.

COUTO, B. R.; YAZBEK, Maria Carmelita; RAICHELIS, Raquel. A Política Nacional de Assistência Social e o Suas: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: COUTO, Berenice Rojas; YAZBEK, Maria Carmelita; SILVA, Maria Ozanira da Silva e; RAICHELIS, Raquel (orgs.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010.

DAIN, S. Experiência Internacional e especificidade brasileira. In: AFFONSO, R. de B.A., SILVA, P. L. B., org. Reforma tributária e federação. São Paulo: Editora UNESP, !995.

FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

JANNUZZI, P. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2001.

NOGUEIRA, M. A. A dimensão política da descentralização participativa. Revista São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 1, n. 3, 1997.

RIZZOTTI, M. L. A. Política de assistência social e a construção dos sujeitos políticos: uma análise dos Conselho Municipais na região da AMEPAR. Latvia: Novas Edições Acadêmicas, 2017.

RIZZOTTI, M. L. A. Sistema único de assistência social: os caminhos de sua implantação sob a ótica do órgão gestor nacional. 2010. Relatório (Pós-Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.

SILVA, M. O. da S. e; YASBEK, M. C.; DI GIOVANI, G.. A política social brasileira no século XXI: prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2004.

TREVISAN, A. P; BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, maio/jun. 2008.