Percepção das pessoas idosas frente o respeito e a inclusão social no município de Balneário Camboriú

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p311

Palavras-chave:

Políticas públicas, Pessoas idosas, Garantia de direitos, Respeito e inclusão social.

Resumo

O presente estudo foi realizado por solicitação da prefeitura de Balneário Camboriú (BC) para embasar políticas públicas para à população idosa, e como requisito para o município participar da Rede de Cidades e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa da OMS e a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa do governo federal. O objetivo foi analisar a percepção da pessoa idosa de Balneário Camboriú/SC frente ao respeito e a inclusão social. Trata-se de uma pesquisa de natureza quali-quantitativa de perspectiva analítico-descritiva com duzentas (200) pessoas idosas. Os instrumentos de coleta de dados foram a aplicação do questionário e um grupo focal, em meados do ano de 2018. Os resultados demonstraram que 35% não participam de atividades de convivência e fortalecimento de vínculos; 98% não participam de espaço de discussão coletiva de direitos; 57% estão incluídos no CadÚnico e 62,5% desconhece os serviços oferecidos nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS. Identificou-se a necessidade de ampliar benefícios, serviços, programas e projetos para outros territórios de BC, qualificar o acesso à informação para a população idosa e incentivar a participação nas instâncias de controle social. Entretanto, observou-se que outros municípios do Brasil, e de outros países apresentam expressões da questão social semelhantes à BC.

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Biografia do Autor

Daiana Caroline Prestes Feil, UNIVALI

Mestranda em Saúde e Gestão do Trabalho - UNIVALI; Especialista em Políticas Públicas e Elaboração de Projetos Sociais - UNIPAR; Bacharel em Serviço Social - UNOESC.

Flavia Fernandes de Souza, UNISUL

Doutoranda em Ciências da Saúde - UNISUL; Mestre nem Ciências da Saúde - UNISUL.

Alexandre Vanzuíta, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC

Pós-doutor em Educação - UFPR. Doutor em Educação - UNIVALI. Mestre em Educação - UNIPLAC (2007.

Aline Daiane Schlindwein, Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina

Mestrado e Doutorado em Biotecnologia e Biociências - UFSC. Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Graduação em Farmácia- Habilitação Análises Clínicas - UFSC.

Referências

BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Decreto n° 8847, de 14 de fevereiro de 2018. Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso de Balneário Camboriú - FMIBC, criado através da Lei Municipal nº 3.888/2015 e da outras providências. Balneário Camboriú: Prefeitura Municipal, 2018. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/sc/b/balneario-camboriu/decreto/2018/884/8847/decreto-n-8847-2018-regulamenta-o-fundo-municipal-do-idoso-de-balneario-camboriu-fmibc-criado-atraves-da-lei-municipal-n-3888-2015-e-da-outras-providencias. Acesso em: 17 jul. 2019.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Lei n° 3461, de 15 de junho de 2012. Cria a Secretaria da Pessoa Idosa - SPI, bem como dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Balneário Camboriú: Prefeitura Municipal, 2012. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/b/balneario-camboriu/lei-ordinaria/2012/346/3461/lei-ordinaria-n-3461-2012-cria-a-secretaria-da-pessoa-idosa-spi-bem-como-dispoe-sobre-seu-quadro-de-cargos-de-provimento-em-comissao-e-da-outras-providencias. Acesso em: 18 jul. 2019.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Lei n° 3888, de 28 de dezembro de 2015. Dispõe sobre as novas regras que disciplinam a política municipal da pessoa idosa e dá outras providências. Balneário Camboriú: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/b/balneario-camboriu/lei-ordinaria/2015/389/3888/lei-ordinaria-n-3888-2015-dispoe-sobre-as-novas-regras-que-disciplinam-a-politica-municipal-da-pessoa-idosa-e-da-outras-providencias. Acesso em: 09 mai. 2019.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Lei n° 4309, de 09 de setembro de 2019. Dispõe sobre a criação do "Programa Abraço ao Idoso", institui sua Equipe Técnica, e dá outras providencias. Balneário Camboriú: Prefeitura Municipal, 2019. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/b/balneario-camboriu/lei-ordinaria/2019/431/4309/lei-ordinaria-n-4309-2019-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-abraco-ao-idoso-institui-sua-equipe-tecnica-e-da-outras-providencias. Acesso em: 20 out. 2019.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Lei no 4019, de 04 de janeiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal do Idoso, e dá outras providências. Balneário Camboriú: Prefeitura Municipal, 2017. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/b/balneario-camboriu/lei-ordinaria/2017/402/4019/lei-organica-balneario-camboriu-sc. Acesso em: 17 jul. 2019.

BOGDAN, Robert. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. 12. ed. Porto: Editora Porto, 2013.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto nº 9.396, de 30 de maio de 2018. Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família. Brasília: Câmara dos Deputados, 2018a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9396-30-maio-2018-786811-publicacaooriginal-155748-pe.html. Acesso em: 25 mar. 2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social, 2018b. Documento Técnico 1. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Brasil_Amigo_Pesso_Idosa/Documento_Tecnico_Brasil_Amigo_Pessoa_Idosa.pdf. Acesso em: 3 ago. 2019.

BRASIL. Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm#:~:text=LEI%20No%2010.741%2C%20DE%201%C2%BA%20DE%20OUTUBRO%20DE%202003.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Estatuto%20do%20Idoso%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.,a%2060%20(sessenta)%20anos. Acesso em: 2 fev. 2019.

BRASIL. Lei no 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília: Presidência da República, 2011a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm. Acesso em: 9 mai. 2019.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social, 2018c. Guia de Orientação 2. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Brasil_Amigo_Pesso_Idosa/Guia_Orientacao_Brasil_Amigo_Pessoa_Idosa.pdf. Acesso em: 3 ago. 2019.

BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. Manual Prático para Elaboração do Diagnóstico Municipal. Brasília: MDSA, 2018d.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações técnicas: Centro de Referência de Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília: Editora Brasil, 2011b.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Resolução n. 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 225, p. 82, 25 nov. 2009a. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/resolucoes/2009/Resolucao%20CNAS%20no%20109-%20de%2011%20de%20novembro%20de%202009.pdf. Acesso em: 30 out. 2019.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília: MDSA, 2009b.

BRASIL. Decreto no 8.805, de 7 de julho de 2016. Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8805.htm. Acesso em: 25 out. 2019.

FERREIRA, A. P.; TEIXEIRA, S. M. Direitos da pessoa idosa: desafios à sua efetivação na sociedade brasileira. Argumentum, Vitória, v. 6, n. 1, p. 160-173, jan./jun. 2014.

FIOCRUZ. Saúde da pessoa idosa: boas práticas: programa abraço. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018. Disponível em: https://saudedapessoaidosa.fiocruz.br/programa-abra%C3%A7o. Acesso em: 30 out. 2019.

GATTI, B. A.. Grupo focal na pesquisa em ciências sociais e humanas. Brasília: Liber Livro Editora, 2012.

GUIMARÃES, I. B. Os idosos em um contexto de trabalho e de disposições renovadas. Mediações, Londrina, v. 17, n. 2, p 108-125, 2012.

IBGE. Censo Demográfico 2010 – famílias e domicílios: resultados da amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: características dos moradores e domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.

LIMA, T. A. dos S.; FORTUNA, S. L. de A.; MIGUITA, S. Algumas ponderações sobre o processo de trabalho do/da assistente social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Serviço Social & Realidade, Franca, v. 25, n. 1, p. 31-49, 2016. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/SSR/article/view/2505/2211 Acesso em: 26 jun. 2020.

MOREIRA, W. C. et al. Análise sobre as políticas públicas de enfrentamento a violência contra o idoso. Revista de Enfermagem UFPE, Recife, v. 10, n. 4, p. 1324–1331, abr. 2016.

OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Guia global: cidade amiga do idoso. Genebra: OMS, 2008. Disponível em: https://www.who.int/ageing/GuiaAFCPortuguese.pdf. Acesso em: 2 out. 2019.

PAIVA, N. M.; DANIEL, F.; SILVA, A. G.; VICENTE, H. T. Coimbra, cidade amiga da(s) idade(s): percepção da cidade e qualidade de vida de uma amostra de pessoas idosas. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 4, p. 1423-1482, abr. 2019. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/coimbra-cidade-amiga-das-idades-percepcao-da-cidade-e-qualidade-de-vida-de-uma-amostra-de-pessoas-idosas/16365?id=16365. Acesso em: 14 mar. 2020.

PORTO, C. F.; REZENDE, E. J. C. Experiência da aplicação do guia global da cidade amiga do idoso em uma região de Belo Horizonte – MG. Estudos Interdisciplinares sobre Envelhecimento, Porto Alegre, v. 3, n. 3, p. 47-75, dez. 2018.

RINCO, M.; LOPES, A.; DOMINGUES, M. A. Envelhecimento e vulnerabilidade social: discussão conceitual à luz das políticas públicas e suporte social. Revista Temática Kairós Gerontologia, São Paulo, v. 15, n. 6, p. 79-95, 2012.

SEBRAE. Balneário Camboriú em números. Florianópolis: Sebrae, 2013. (Municípios Catarinenses). Disponível em: http://www.sebrae.com.br/Sebrae/Relatório%20Municipal%20-%20Balneário%20Camboriú.pdf. Acesso em: 8 out. 2019.

SOUZA, M. S.; MACHADO, Cristiani Vieira. Governança, intersetorialidade e participação social na política pública: o conselho nacional dos direitos da pessoa idosa. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 10, p. 3189-3200, out. 2018. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/governanca-intersetorialidade-e-participacao-social-na-politica-publica-o-conselho-nacional-dos-direitos-da-pessoa-idosa/16821. Acesso em: 26 mar. 2020.

WALTER, M. I. M. T. A dualidade na inserção política, social e familiar do idoso: estudo comparado dos casos de Brasil, Espanha e Estados Unidos. Opinião Pública, Campinas, v. 16, n. 1, p. 186-219, jun. 2010.

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Publicado

13-02-2021

Como Citar

FEIL, D. C. P.; SOUZA, F. F. de; VANZUÍTA, A.; SCHLINDWEIN, A. D. Percepção das pessoas idosas frente o respeito e a inclusão social no município de Balneário Camboriú. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 311–330, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n1p311. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/39606. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos