Participação popular e produção de políticas de habitação: os casos de Porto Alegre e São Paulo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n1p178

Palavras-chave:

Direito à cidade, Democracia, Habitação, Estado

Resumo

O presente texto trata de políticas públicas de habitação nos casos das cidades de Porto Alegre-RS e São Paulo-SP. Trata-se de duas cidades brasileiras que no final dos anos 1980 e início dos anos 1990 construíram um processo político em que poder público e participação popular estiveram imbricados na construção de políticas de habitação. Diante do programa Minha Casa, Minha Vida, modelo centralizador e universalizado em solo brasileiro de política de habitação, e que contou com o protagonismo de empresas ligadas a área da construção civil, os casos de Porto Alegre e São Paulo, através do Orçamento Participativo e da participação popular, colocam-se como processos que aproximam poder público e sociedade civil. Desta forma, tais processos democráticos parecem oferecer um horizonte para a política de habitação que contrasta com o modelo da democracia representativa hegemônica na história do Brasil. A metodologia do trabalho é pesquisa bibliográfica e documental. Através da pesquisa verificou-se que os casos das cidades de Porto Alegre e São Paulo oferecem processos políticos em que é possível construir uma política de habitação democrática em que Estado e sociedade civil convergem.

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Biografia do Autor

Cristine Jaques Ribeiro, Universidade Catolica de Pelotas

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Professora adjunta da Universidade Católica de Pelotas.

Renan Costa Valle Scarano, Universidade Católica de Pelotas

Doutorando em Política Social em Direitos Humanos. Área ciencias humanas. Graduação em filosofia. Mestre em Política Social.

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Publicado

08-09-2020

Como Citar

RIBEIRO, C. J.; SCARANO, R. C. V. Participação popular e produção de políticas de habitação: os casos de Porto Alegre e São Paulo. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 178–196, 2020. DOI: 10.5433/1679-4842.2020v23n1p178. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/38374. Acesso em: 28 mar. 2024.

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Artigos