O sentido da participação para o assistente social representante do gestor nos Conselhos de Assistência Social

Autores

  • Cristiane Ferrari Canez Machado Universidade Federal de Santa Catarina
  • Tânia Regina Krüger Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2019v21n2p463

Palavras-chave:

Participação, Conselhos, Serviço Social, Exercício profissional, Política de Assistência Social

Resumo

O trabalho apresenta uma abordagem acerca da concepção de participação emitida pelos profissionais que representam o gestor nos Conselhos Municipais de Assistência Social. O texto segue uma perspectiva sócio-histórica da participação nas políticas sociais, sustentado em referências da literatura sobre o tema. Trata-se de um estudo bibliográfico, documental e com aplicação de questionário. O texto inicia com reflexões sobre algumas tendências teórico-políticas da participação que se expressam nos colegiados participativos após 1988. Essa pesquisa foi aplicada à 14 profissionais de Serviço Social que representavam o segmento do gestor em municípios do estado de Santa Catarina. O sentido de participação indicado pelos profissionais tem ênfase na lógica de fazer parte, de emitir opinião, de fazer troca e secundariamente tem o sentido de democratizar a relação Estado e sociedade e garantir os direitos sociais.

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Biografia do Autor

Cristiane Ferrari Canez Machado, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduada em Serviço Social pela Universidade Católica de Pelotas-RS (UCPEL) e Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Tânia Regina Krüger, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina.

Referências

ALMEIDA, Débora Cristina Rezende de. Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: a Política Nacional de Participação Social. Sociedade e Estado, Brasília, v. 32, n. 3, p. 649-679, set./dez. 2017. DOI 10.1590/s0102-69922017.3203005. Acesso em: 13 maio 2018.

BEHRING, Elaine; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2010.

BRASIL. Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8243.htm. Acesso em: 4 out. 2016.

BRASIL. Lei n° 8662/93 de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8662.htm. Acesso em: 15 jan. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma operacional básica do Sistema Único de Assistência Social. Brasília: MDSCF, 2005.

BRAVO, Maria Inês Souza. O trabalho do assistente social nas instâncias públicas de controle democrático. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL (org.). Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS: ABEPSS, 2009. p. 393-410.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Democracia, estado social e reforma gerencial. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 50, n. 1, p. 112-116, jan./mar. 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902010000100009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rae/v50n1/a09v50n1.pdf. Acesso em: 17 maio 2018.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 147, de 2014. Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. 2014a. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/118766. Acesso em: 4 out. 2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Decreto Legislativo PDC 1491/2014. Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. 2014b. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=617737. Acesso em: 20 maio 2018.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de ética profissional do assistente social. 1993. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em: 8 jan. 2017.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução nº 237 de 14 de dezembro de 2006. Diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 246, 26 dez. 2006. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/arquivos/conferencia_municipal/2011/ResolucaoCNASno237de14dedezembrode2006.pdf. Acesso em: 15 nov. 2017.

COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

KRÜGER, Tânia Regina. As conferências de saúde e os planos municipais de saúde: considerações sobre o significado da participação popular em Santa Catarina. Florianópolis: DIOESC, 2012.

KRÜGER, Tânia Regina. Participação da comunidade: 20 anos de diretriz constitucional. Revista Emancipação, Ponta Grossa, v. 8, n. 2, p. 75-90, 2008. DOI http://dx.doi.org/10.5212/Emancipacao.v.8i2.075090. Disponível em: http://www.uepg.br/emancipacao. Acesso em: 12 jan. 2018.

KRÜGER, Tânia Regina; MACHADO, Cristiane Canez. O tema da participação e as bases teórico-políticas do Serviço Social. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 49 - 61, jan./jun. 2015. DOI 10.15448/1677-9509.2015.1.20174. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/20174/13308. Acesso em: 10 mar. 2018.

KRÜGER, Tânia Regina; OLIVEIRA, Andréia. Trinta anos da Constituição Federal e a participação popular no SUS. Argumentum, Vitória, v. 10, n. 1, p. 57-71, jan./abr. 2018. DOI http://10.18315/argumentum.v10i1.18621. Disponível em http://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/18621/13181. ISSN 2176 9575. Acesso em: 13 ago. 2018.

MACHADO, Cristiane Canez. Os Assistentes Sociais nos Conselhos de Assistência Social como representantes do gestor. 2015. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2015

MACHADO, Cristiane Canez; KRÜGER, Tânia Regina. Os Assistentes Sociais nos conselhos de Assistência Social como representantes do gestor. MOSER, Liliana; MANFROI, Vania Maria (org.). Questão Social e Direitos Humanos, Florianópolis, 2016. v. 1. p. 167-195.

MACHADO, Cristiane Canez; KRÜGER, Tânia. Regina. O Assistente Social representante do gestor no Conselho de Assistência Social. Argumentum, Vitória, v. 9, n. 1, p. 150-163, jan./abr. 2017. DOI https://doi.org/10.18315/argum.v9i1.13328. Disponível em: http://www.periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/13328/10937. Acesso em: 13 maio 2018.

MONTANO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de proteção social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

NETTO, Jose Paulo. Democracia e transição socialista. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990.

NEVES, Ângela Vieira; SANTOS, Cláudia de Oliveira Vicente; SILVA, Suellem Henriques da. Conselhos Municipais de Assistência Social: novas competências para o trabalho do assistente social. Revista katálysis, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 173-181, jul./dez. 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802012000200003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-49802012000200003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 13 dez. 2017.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

PAIVA, Beatriz Augusto de; ROCHA, Mirella; CARRARO, Dilceane. Participação popular e assistência social na América Latina: teses, contextos dilemas. In: STUCHI, Carolina Gaba; PAULA, Renato Francisco Santos; PAZ, Rosângela Dias Oliveira (org). Assistência social e filantropia: cenários contemporâneos. São Paulo: Veras Editora, 2012. p. 271-288. (Coleção coletâneas).

PINHEIRO, Márcia Maria Biondi; PAULA, Renato Francisco dos Santos. Controle social no Brasil pós-SUAS: tendências e perspectivas. In: STUCHI, Carolina Gaba; PAULA, Renato Francisco Santos; PAZ, Rosângela Dias Oliveira (org.). Assistência Social e filantropia: cenários contemporâneos: São Paulo: Veras Editora, 2012. p. 89-107. (Coleção coletâneas).

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Publicado

10-04-2019

Como Citar

MACHADO, C. F. C.; KRÜGER, T. R. O sentido da participação para o assistente social representante do gestor nos Conselhos de Assistência Social. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 463–482, 2019. DOI: 10.5433/1679-4842.2019v21n2p463. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/34417. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos