Feminicídio: o gênero de quem mata e de quem morre
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2019v21n2p333Palavras-chave:
Feminicídio, Gênero, ViolênciaResumo
A presente pesquisa, fundamentada pela perspectiva de teóricas feministas e por obras de Direito Penal, Criminologia, Antropologia e Sociologia Jurídica, analisa a estreita relação entre violência doméstica e os feminicídios perpetrados na esfera conjugal e/ou de intimidade. Objetiva demonstrar a existência de uma intrínseca relação entre o gênero de quem mata e de quem morre ao expor como as relações de poder são capazes de impulsionar e legitimar a posse e o controle sobre o corpo feminino, situando o feminicídio para além de sua carga simbólica, como passo inaugural para o reconhecimento da problemática, conferindo-lhe o status de referência para a criação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, sem deixar de fazer considerações sobre desejos punitivistas e a consequente demanda por judicialização das pautas feministas no cenário nacional, ressaltando como a Lei do Feminicídio tem contribuído para reascensão deste debate.Métricas
Referências
ANDRADE, Vera Regina Pereira. Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização. 2. ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2016.
AZEVEDO, Elisa Girotti; CELMER, Rodrigo Ghringhelli. A violência de gênero, produção legislativa e discurso punitivo: uma análise da Lei nº 11.340/2006. Boletim do IBCCRIM, São Paulo, ano 14, n. 170, p. 15-17, jan. 2007.
BRASIL. Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília: Presidência da República, 2006.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm>. Acesso em: 7 fev. 2018.
BRASIL. Lei. 13.104 de 9 de março de 2015. Prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do delito de homicídio. Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm. Acesso em: 7 de fev. 2018.
CAPUTI, Jane; RUSSEL, Diana. Femicide: sexist terrorism against woman. In: RADFORD, Jill; RUSSEL, Diana. Femicide: the politics of woman killing. New York: Twayne Publishers, 1992.
FAUSTO-STERLING, Anne. Dualismos em duelo. Cadernos Pagu, Campinas, n. 17-18, p. 9 - 79, 2001-2002.
FERNANDES, Valéria Diez Scarance. Raio x do feminicídio em São Paulo: é possível evitar a morte. São Paulo: Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, 2018.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. 2. ed. Brasília: Autor, 2012.
MACHADO, Isadora Vier. Para além da judicialização: uma leitura da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em três dimensões. In: CARVALHO, Érika Mendes (org.). Direitos fundamentais e sistemas de justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. p. 231-255.
PASINATO, Wânia. “Feminicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, Campinas, n. 37, p. 219-246, jul./dez. 2011.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
QUINTANA, Carmen Rosa Villa. Modelo de protocolo latino-americano para investigação de mortes violentas de mulheres (femicídios/feminicídios). 2014. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2015/05/protocolo_feminicidio_publicacao.pdf. Acesso em: 7 jan. 2018.
RADFORD, Jill; RUSSELL, Diana. Femicide: the politics of woman killing. New York: Twayne Publishers, 1992.
RIFIOTIS, Theophilos. Judicialização das relações sociais e estratégias de reconhecimento: repensando a “violência conjugal” e a “violência intrafamiliar”. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 225-236. Jul./dez. 2008. DOI https://doi.org/10.1590/S1414-49802008000200008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802008000200008&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 30 jan. 2018.
SANTOS, Cecília MacDowell. Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: absorção/tradução de demandas feministas pelo Estado. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, PT, v. 89, p. 153-170. 2010. Disponível em: http://rccs.revues.org/3759. Acesso em: 29 jan. 2018.
SEGATO, Rita Laura. Que és un feminicídio: notas para un debate emergente. Brasília: Universidade de Brasília, 2006. (Série Antropologia, 401).
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