A Previdência Social no Brasil: atores, teorias e a disputa de interesses
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2018v21n1p289Palavras-chave:
Previdência Social, Atores, Interesses, Reformas ConstitucionaisResumo
O tema abordado neste artigo é a previdência social brasileira, com o objetivo de analisar os atores envolvidos e os interesses que marcam sua trajetória histórica. Discute-se a previdência social como política pública, refletindo sobre os interesses, atores e teorias que foram evidentes em diferentes contextos históricos. Busca-se apresentar as principais mudanças na previdência social no período de 1930-2016, com base nas alterações legais e institucionais. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica para revisão da literatura, a pesquisa documental e medidas legais, dados oficiais sobre a previdência social no Brasil.Métricas
Referências
APROVADA redução do número de ministérios no governo Temer para 24. Correio do Povo, Porto Alegre, 9 set. 2016. Disponível em: <http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Politica/Senado/2016/9/597256/Aprovada-reducao-do-numero-de-ministerios-no-governo-Temer-para-24>. Acesso em: 3 mar. 2017.
ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Previdência: reformar para excluir? Brasília: ANFIP: DIEESE, 2017.
BRASIL. (Constituição 1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 29 jan. 2018.
BRASIL. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona ... Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12618-30-abril-2012-612780-normaatualizada-pl.html>. Acesso em: 5 mar. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. Altera as Leis no 8.213, de 24 de julho de 1991, no 10.876, de 2 de junho de 2004, no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm>. Acesso em: 9 mar. 2017.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Evolução recente na cobertura previdenciária e seus impactos sobre o nível de pobreza. Informe Previdência Social, Brasília, n. 12, v. 28, 2016a.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria de Políticas de Previdência Social. Resultado do regime geral de Previdência Social – RGPS 2015. Brasília, 2016b.
BRASIL. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal destinada a investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos (CPIPREV): Relatório final. 2017. Disponível em: <http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/c20f0635-1112-4636-bc0c-49a2ca4b919a>. Acesso em: 5 mar. 2017.
COSTA, L. C. Os impasses do Estado capitalista: uma análise sobre a reforma do Estado no Brasil. São Paulo: Cortez; Ponta Grossa: UEP, 2006. Disponível em: <http://www.uep.br/editora/>. Acesso em: 5 mar. 2017.
FRIEDMAN, M. Capitalismo e liberdade. São Paulo: Nova Cultural, 1985. (Série Os Economistas).
MESA-LAGO, C. As reformas de previdência na América Latina e seus impactos nos princípios de seguridade social. Tradução da Secretaria de Políticas de Previdência Social. Brasília: Ministério da Previdência Social, 2006.
PIKETTY, T. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
POCHMANN, M. Brasil sem industrialização: a herança renunciada. Ponta Grossa: Editora UEP, 2016.
SALVADOR, E. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 104, p. 605-631, out./dez. 2010.
SANTOS, W. G. A democracia impedida: o Brasil no séc. XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2017.
SANTOS, W. G. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1987.
UGINO, C. K.; MARQUES, R. M. As reformas previdenciárias brasileiras sobre a pressão neoliberal. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p. 24 - 39, jan./jul. 2012.
WEBER, M. Ciência e política, duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1989.
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