A especificidade da onda punitiva brasileira

Autores

  • Marco Alexandre de Souza Serra Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2019v22n1p93

Palavras-chave:

Onda punitiva, Neoliberalismo, Brasil

Resumo

A política integral do Estado não se esgota no exercício de sua função repressiva. Essa política não será apreendida de forma adequada se desconsiderar a interdependência que suas funções ostentam entre si. Num Estado capitalista, do tipo que cria dependência, a dificuldade de acumular capital internamente influi na estruturação e na forma de comportamento entre as classes, com reflexos nos padrões de dominação política. Um dos seus traços mais característicos assenta na produção de um enorme contingente de força de trabalho marginalizada, inconfundível com o exército industrial de reserva, e que funciona como estratégia de controle social e político. No contexto brasileiro acresce, à hierarquização que decorre da divisão em classes, a sobreposição daquela que deriva da cor da pele. A recente, parcial e já superada redenção social levada ao efeito, fundamental, por meio do incremento da capacidade de consumo – reconhecido, de modo equívoco, como período pós-neoliberal -, paradoxalmente, em vez de atuar em sentido contrário, tem remarcado um traço constitutivo do campo burocrático brasileiro, melhor compreendido como processo de longa duração: o Estado brasileiro nunca tomou seu povo com a reverência que mesmo uma ordem jurídica limitadamente liberal preconiza.

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Biografia do Autor

Marco Alexandre de Souza Serra, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Doutor em direito penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Brasil.

Referências

ALTHUSSER, L. Aparelhos ideológicos de estado: nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

ANDRADE, V. R. P. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

AVELÃS NUNES, A. J. Neoliberalismo e direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar,2003.

BARATTA, A. Che cosa è la criminologia crítica. In: BECCARIA, C. Dei delitti e delle pene. Milano: Giuffré, 1991. v. 1, p. 53-81.

BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do Direito Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.

BATISTA, N. Mídia e sistema penal no capitalismo tardio. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 42, p. 242-263, 2003.
BATISTA, N. Sobre el filo de la navaja. Revista EPOS, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, jan./jun. 2011.

BATISTA, V. M. Adesão subjetiva à barbárie. In: BATISTA, V. M. (org.). Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012. p. 307-318.

BATISTA, V. M. Depois do grande encarceramento. In: BATISTA, V. M.; ABRAMOVAY, P. V. (org.). Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010. p. 29-38.

BOURDIEU, P. A distinção: crítica social do julgamento. 2. ed. Porto Alegre: Zouk, 2011.

BOURDIEU, P. Capital simbólico e classes sociais. Novos Estudos, São Paulo, n. 96, p. 105-115, 2013.

BOURDIEU, P. De la maison du roi à la raison d'État: un modèle de la genèse du champ bureaucratique. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, Paris, v. 118, p. 55-68, 1997.

BOURDIEU, P. Esprits d’Etat: genèse et structure du champ bureaucratique. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, Paris, v. 96, p. 49-62, 1993.

BOURDIEU, P. O senso prático. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
BRAGA, R. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2013.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN atualização – junho de 2016. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017. Disponível em: http://www.justica.gov.br/noticias/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf. Acesso em: 10 dez. 2017.

DE GIORGI, A. A miséria governada pelo sistema penal. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2006.

DUBAR, C. A crise das identidades: a interpretação de uma mutação. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.

DÜNKEL, F.; SNACKEN, S. Les prisons en Europe. Paris: L’Harmattan, 2005.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 18. ed. São Paulo: Graal, 2003.

FOUCAULT, M. Omnes et singulatim: por uma crítica da razão política. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 26, p. 77-99, mar. 1990.

GARLAND, D. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

GARLAND, D. Punishment and welfare: a history of penal strategies. Aldershot: Gower, 1985.

KOERNER, A. Habeas-corpus, prática judicial e controle social no Brasil (1841-1920). São Paulo: IBCCRIM, 1999.

MARCUSE, H. A ideología da sociedade industrial: (o homem unidimensional). 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

MELOSSI, D. A trent'anni da 'La questione criminale' nei 'rivoluzionari anni settanta. In: BANDINI, T.; BARATTA, A. Filosofia e sociologia del diritto penale. Torino: Giappichelli, 2006. p. 29-44.

MOURA, C. Brasil: as raízes do protesto negro. São Paulo: Global, 1983.

NEDER, G. Cultura jurídica, cultura religiosa e questão criminal. In: BATISTA, V. M.; ABRAMOVAY, P. V. (org.). Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

POLANYI, K. A grande transformação: as origens de nossa época. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

RUSCHE, G. Labor market and penal sanction: thoughts on the sociology of criminal justice. Crime and Social Justice, San Francisco, v. 10, p. 2-8, 1978.

RUSCHE, G.; KIRCHHEIMER, O. Punição e estrutural social. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SALAS, D. La volonté de punir: essai sur le populisme pénal. Paris: Hachette Littératures, 2005.

SANTOS, J. C. O adolescente infrator e os direitos humanos. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, ano 5, v. 9-10, 2000.

SERRA, M. A. S. Economia política da pena. Rio de Janeiro: Revan, 2009.

SERRA, M. A. S. O subsistema penal de drogas no marco dos dez anos de sua vigência. In: CARVALHO, É. M; ÁVILA, G. N. (org.). 10 anos da lei de drogas: aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais. Belo Horizonte: D´Plácido, 2016. p. 305-327.

SOUZA, J. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

SOUZA, J. Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

SOZZO, M. Postneoliberalismo y penalidad en América del Sur. A modo de introducción. In: SOZZO, M. Postneoliberalismo y penalidad en América del Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2016.

SPIERENBURG, P. The body and state. In: MORRIS, N.; ROTHMAN, D. J. (org.). The oxford history of prison: the practice of punishment in Western society. New York: Oxford University Press, 1998. p. 44-70.

WACQUANT, L. Classe, raça e hiperencarceramento na América revanchista. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade. Rio de Janeiro, ano 17, n. 19-20, p. 231-250, 2012a.

WACQUANT, L. Forjando o Estado neoliberal: trabalho social, regime prisional e insegurança social. In: BATISTA, V. M. (org.). Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012b. p. 11-42.

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos (A onda punitiva). 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

ZAFFARONI, E. R. La palabra de los muertos: conferencias de criminologia cautelar. Buenos Aires: Ediar, 2011.

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Publicado

22-11-2019

Como Citar

SERRA, M. A. de S. A especificidade da onda punitiva brasileira. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 93–116, 2019. DOI: 10.5433/1679-4842.2019v22n1p93. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/32462. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos