A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro

Marilia Salerno, Adiloar Franco Zemuner

Resumo


Este artigo resulta de um projeto de pesquisa no que se demonstrou a importância do estudo do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Trata-se de um tema que é atualmente debatido tanto em países europeus, como em países latino-americanos, principalmente no Brasil, pelo fato de os princípios e normas do sistema de Roma constituírem a base do Direito de vários países. Preliminarmente, conceitua-se o Direito Romano e os principais acontecimentos que ensejaram o seu nascimento, distribuídos em períodos. Na seqüência, demonstra-se, em breve histórico, o desenvolvimento e o esquecimento temporário do Direito Romano, para posteriormente ressaltar o ressurgimento de seu estudo pelas Escolas que surgiram a partir do século XII, em razão de sua aplicação prática que o denominou de Direito comum. A Escola Jusnaturalista. que pregava a codificação do Direito (no século XVIII), embasou o texto e conduziu à  promulgação do Código da Prúsia, a partir do qual surgiram o Código Francês, o Código Alemão e outros textos legais. Posteriormente, registra-se a aplicação prática do Direito Romano no Brasil, por meio das Ordenações de Portugal, que vigoraram até a promulgação do primeiro Código Civil em 1916. Esse último,foi recentemente revogado pelo Código Civil de 2002, que passou a viger em 2003. Ressalte-se, ainda, que os diversos Códigos Civis Brasileiros revelam expressiva influência do Direito Romano na elaboração de seus textos. Finalmente, em conclusão, comprova-se a importância do estudo do Direito Romano para a formação teórico-prática do jurista brasileiro.

 

 


Palavras-chave


Direito Romano; Direito Civil;. Estudo do Direito; Jurista Brasileiro.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1679-0383.2006v27n2p125

Semina, Ciênc. Soc. Hum.

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E-ISSN: 1679-0383

DOI: 10.5433/1679-0383


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