A BNCC do ensino médio no contexto da lei nº 13.415/2017: desafios e perspectivas para as juventudes das escolas públicas

Graziele de Jesus Pestana, Ângela Maria de Sousa Lima

Resumo


A Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/17), implementada por meio impositivo, gerou revoltas e protestos, sobretudo, entre os especialistas em educação, acentuando a tensão entre o governo e os setores da sociedade civil. Dentre as modificações propostas, a que gerou maior insegurança foi a obrigatoriedade de Língua Portuguesa e de Matemática como únicas disciplinas valorizadas nos currículos escolares, enquanto os rumos das demais ficaram a cargo da Base Nacional Comum Curricular. Desse modo, a intenção desse artigo foi realizar um levantamento bibliográfico sobre a produção acadêmica voltada para o tema, ressaltando as principais críticas dos especialistas em educação, assim como os maiores desafios a serem enfrentados e as perspectivas para o futuro da escola pública. O trabalho foi organizado através da análise documental, da sistematização de relatos de profissionais ligados ao Ensino Médio e à Licenciatura e de pesquisas na literatura especializada. Tanto a literatura acadêmica, quanto a opinião dos especialistas convergem na mesma direção, ou seja, que a Reforma do Ensino Médio aprofundará as desigualdades na Educação Básica e fomentará a desregulamentação da profissão docente, favorecendo as empresas privadas, sobretudo, a educação a distância.

Palavras-chave


Reforma do Ensino Médio; Lei nº 13.145/2017; BNCC; Educação Pública

Texto completo:

PDF

Referências


ANTUNES, A. A quem interessa a BNCC? Escola Politécnica de Saúde Joaquim Veâncio/Fiocruz. 2018. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/a-quem-interessa-a-bncc Acesso em: 10 ago. 2018.

AGUIAR, M. Â. S.; DOURADO, L. F. Apresentação. In: AGUIAR, M. Â. S.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014 - 2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. Disponível em: http://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 10 ago. 2018.

ALESSI, G. Entenda o que é a PEC nº 241 (ou nº 55) e como ela pode afetar a sua vida. El País, 2016. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/10/politica/1476125574_221053.html Acesso em: 6 jul. 2018.

BORGES, H. Sob aplausos do mercado financeiro, empresários já lucram com a Reforma do Ensino Médio. The Intercept Brasil, 2017. Disponível em: https://theintercept.com/2017/10/20/sob-aplausos-do-mercado-financeiro-empresarios-ja-lucram-com-reforma-do-ensino-medio/. Acesso em: 20 ago. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC, 2017a. Disponível no site: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_20dez_site.pdf. Acesso em: 10 ago. 2018.

BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei do Senado nº 193 de 2016. Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, o "Programa Escola sem Partido". Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3410752&ts=1550864685910&disposition=inline. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF, Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17/04/1997. Regulamenta o § 2 º do Art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1997. Brasília, DF, Presidência da República, 1997a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20/12/1996. Estabelece as Bases da Educação Nacional. Brasília-DF, 1996. Brasília, DF, Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 14 jan. 2018. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Lei nº 11.494 de 20/06/2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o Art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14/02/2001; revoga dispositivos das Leis nº 9.424, de 24/12/1996, nº 10.880, de 09/06/2004, e nº 10.845, de 05/03/2004; e dá outras providências. Brasília, DF, Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Lei n.º13.005, de 25/06/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 120 A, p. 1, 26 jun. 2014. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2014&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16/02/2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e nº 11.494, de 20/06/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28/02/1967; revoga a Lei nº 11.161, de 05/08/2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, Presidência da República, 2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943, e as Leis nº 6.019, de 03/01/1974, nº 8.036, de 11/05/1990, e nº 8.212, de 24/07/1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 134, p. 1, 14 jul. 2017c. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/07/2017. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 03/2018. Aprovado em 08/11/2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017. Brasília-DF, 2018. Disponível em: https://www.abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Parecer-cne-ceb-003-2018-11-08.pdf. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC, 1997b.

CALLEGARI, C. Carta aos conselheiros do conselho nacional de educação. 2018. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2018/06/carta-aos-conselheiros-do-cne.pdf. Acesso em: 19 mar. 2018.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Medida Provisória nº 746, de 22/09/2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e a Lei nº 11.494 de 20/06/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: 14 jan. 2018.

CASTILHO, D. Reforma do ensino médio: desmonte na educação e inércia do enfrentamento retórico. Geodiálogos: Revista Eletrônica de Diálogo e Divulgação em Geografia, Brasília, v. 1, n. 4, p. 9-18, 2017.

CARFARDO, R. Base do ensino médio terá só duas disciplinas. Estadão, 2018. Disponível em: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,base-do-ensino-medio-tera-so-duas-disciplinas,70002205584 Acesso em: 19 mar. 2018.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A "era das diretrizes": a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, 2012. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/275/27522482002.pdf. Acesso em: 14 jan. 2018.

CUNHA, J. Conglomerados do ensino superior avançam sobre a educação básica. Folha de São Paulo, 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/06/conglomerados-do-ensino-superior-avancam-sobre-a-educacao-basica.shtml Acesso em: 20 ago. 2018.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In: AGUIAR, M. A. S.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014 - 2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. Disponível em: http://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 10 ago. 2018.

GAMA, Z. A elite do atraso e a Base Nacional Curricular Comum (BNCC): justificando – Carta Capital. 2018. Disponível em: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/01/16/elite-do-atraso-e-base-nacional-curricular-comum-bncc/ Acesso em: 10 ago. 2018.

MELLO, G. Kroton faz 1ª aquisição em Educação Básica, cria holding Saber para ativos do segmento. 2018. Disponível em: https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN1HH3LG-OBRBS. Acesso em: 20 ago. 2018.

MOTA JUNIOR, W. P.; MAUÉS, O. C. O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 4, p. 1137-1152, dez. 2014.

MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, 2017.

OLIVEIRA, C. Governo cede a pressão de estudantes e professores e cancela evento em São Paulo. Rede Brasil Atual, 2018. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2018/06/governo-cede-a-pressao-de-estudantes-e-professores-e-cancela-etapa-da-bncc. Acesso em: 22 ago. 2018.

PORTELINHA, A. M. S.; ZOIA, E. T.; PASQUALOTTO, L. C.; COELHO, R. T.; SBARDELOTTO, V. S. A educação infantil no contexto das discussões da Base Nacional Comum Curricular. Temas & Matizes, Cascavel, v. 11, n. 20, p. 30-43, 2017.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. Resenha de: SOMBRA, D. Os arautos da reforma e a consolidação do consenso: anos 1990. Cap. 2, p. 319-323.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1679-0383.2019v40n2p147

Semina, Ciênc. Soc. Hum.

email: seminahumanas@uel.br
E-ISSN: 1679-0383

DOI: 10.5433/1679-0383


Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

 

SalvarSalvarSalvarSalvar