Cláusula Rebus Sic Stantibus

Benedito Aparecido Beleze

Resumo


Análise da evolução da cláusula rebus sic stantibus e das várias correntes da teoria da imprevisão, dela originadas, considerando-a como preceito jurídico implícito nas relações contratuais, que permite a revisão do contrato de forma a adequá-lo à realidade social, transformando-se num meio de humanização do Direito, no abrandamento do seu rigor, buscando a aproximação de um ideal de justiça.

 


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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1679-0367.1979v1n3p35

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