Transferência de recursos públicos para o setor privado via renúncia fiscal e seus impactos na seguridade social
DOI:
https://doi.org/10.5433/2318-9223.2018v6n0p8Palavras-chave:
Renúncia fiscal, Recursos públicos, Seguridade social.Resumo
A renúncia fiscal é caracterizada pela disputa por recursos do fundo público, em que cada grupo social procura inserir seus interesses. O reflexo da renúncia fiscal na política social significa retirada de dinheiro para o seu investimento. A renúncia de uma função relacionada ao capital significa dispensa de recolhimento de tributos. A política de renúncia fiscal é carente de acompanhamento desde a sua concessão até a prestação de conta final. Verifica-se que há uma disparidade entre a alocação de recursos do orçamento público e sua aplicação, sobretudo em prejuízo da seguridade social. Em 2017, dos R$275,8 bilhões previstos referentes à renúncia fiscal, R$144,3 serão retirados da seguridade social.Métricas
Carregando Métricas ...
Downloads
Publicado
2018-10-19
Como Citar
Silva, A. P. da, & Suguihiro, V. L. T. (2018). Transferência de recursos públicos para o setor privado via renúncia fiscal e seus impactos na seguridade social. Organizações E Sustentabilidade, 6, 8–16. https://doi.org/10.5433/2318-9223.2018v6n0p8
Edição
Seção
Artigos
Licença
O(s)/a(s) autor(es)/autora(s) transfere(m) todos os direitos autorais do artigo para a revista Organizações e Sustentabilidade, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, fará constar o competente registro e agradecimento à revista.
