Licitações sustentáveis na justiça do trabalho

Jose Orcelio do Nascimento, Leila Alves Machado de Souza, Marcus Vinicius Moreira Zittei, Leonardo Fabris Lugoboni

Resumo


Licitações sustentáveis têm por objetivo integrar soluções ambientais e sociais nos estágios dos processos de compra e contratação do poder público com o propósito de reduzir impactos à saúde humana e ao meio ambiente. Este estudo analisou a atuação da Justiça do Trabalho no tocante à compatibilização das legislações que regulamentam essas licitações verificando os critérios de sustentabilidade utilizados nesta Justiça Especializada. A metodologia utilizada foi qualitativa, descritiva, foram coletados dados dos Relatórios de Gestão de 2012 disponibilizados no site do Tribunal de Contas da União. Conclui-se que apesar dos esforços da Administração Pública em implementar critérios socioambientais nas compras e contratações públicas, a maioria das instituições em questão necessitam adotar ações mais eficazes, eficientes e efetivas para colocar em prática os critérios de sustentabilidade em seus processos licitatórios de forma permanente.

Palavras-chave


Sustentabilidade; Licitações sustentáveis; Gestão pública.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2318-9223.2019v7n2p99

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ISSN: 2318-9223


QUALIS-CAPES: B5 - ADMINISTRAÇÃO, CONTÁBEIS E TURISMO

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