De Lefebvre a Harvey: uma análise crítica do direito à cidade como instituto jurídico

Jussara Romero Sanches, Gabriel Miaki Sobreira, Miguel Etinger de Araujo Junior

Resumo


Frente à crescente e constante urbanização pela qual o mundo passa, o direito à cidade constitui uma das mais relevantes questões contemporâneas. O objetivo deste estudo é verificar se ocorreram transformações nas características originais do conceito de direito à cidade no seu processo de incorporação nos sistemas jurídicos internacionais e nacionais. A partir de revisão bibliográfica sobre a forma como o conceito aparece no cenário internacional e nacional, é possível perceber que no processo de incorporação, o conceito de direito à cidade deixa de lado seu caráter revolucionário e anticapitalista que marca sua origem.


Palavras-chave


Direito à cidade; Anticapitalismo; Instituto jurídico.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2318-9223.2017v5n1p3

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ISSN: 2318-9223


QUALIS-CAPES: B5 - ADMINISTRAÇÃO, CONTÁBEIS E TURISMO

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