Políticas públicas habitacionais: em busca da justiça ambiental e da efetivação do direito à moradia adequada

Thales Ernesto Cristino Braga; Mirella Arneiro Samaha de Faria

doi:10.5433/2318-9223.2017v5n1p52

Autores

Thales Ernesto Cristino Braga Sem informações
Mirella Arneiro Samaha de Faria Graduada do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina-PR. Participação em diversos Projetos de Pesquisa e Extensão vinculados à Universidade Estadual de Londrina-PR, como bolsista e colaboradora. Aluna especial do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina-PR na Disciplina de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

DOI:

https://doi.org/10.5433/2318-9223.2017v5n1p52

Palavras-chave:

Justiça ambiental, Moradia adequada, Políticas públicas.

Resumo

Adotando como referencial o projeto de pesquisa “O Direito à Moradia Adequada: Avaliação das Construções Verticais do Conjunto Habitacional Residencial Vista Bela em Londrina-PR” e por meio de inquietações acerca do direito à moradia adequada no Brasil, desenvolveram-se questionamentos e reflexões voltadas às atuais dinâmicas habitacionais do país. Analisou-se a efetivação dessa norma a fim de constatar se os programas federais têm alcançado o objetivo estabelecido pela Constituição do Brasil e reforçada pela ratificação de normas e legislações por parte da comunidade internacional. Concluiu-se que o país diminuiu a discriminação habitacional, mas que ainda há um longo caminho a percorrer.

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Biografia do Autor

Thales Ernesto Cristino Braga, Sem informações

Sem informações

Mirella Arneiro Samaha de Faria, Graduada do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina-PR. Participação em diversos Projetos de Pesquisa e Extensão vinculados à Universidade Estadual de Londrina-PR, como bolsista e colaboradora. Aluna especial do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina-PR na Disciplina de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Graduada do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina-PR. Participação em diversos Projetos de Pesquisa e Extensão vinculados à Universidade Estadual de Londrina-PR, como bolsista e colaboradora. Aluna especial do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina-PR na Disciplina de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.