A história da súmula 331 do tribunal superior do trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2011v16n1p124

Palavras-chave:

Terceirização, Justiça do trabalho, Responsabilidade solidária, Responsabilidade subsidiária.

Resumo

O texto, fundamentado em pesquisa realizada no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da UNICAMP, CESIT/IE/UNICAMP, analisa o processo de alteração do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, TST, quanto à terceirização que se expressou, em 1993, na revisão do Enunciado 256 pela Súmula 331, revisitada em 2000 para estender a responsabilidade subsidiária aos Entes Públicos que contratam terceiras. Para tanto, utilizaram-se: documentos e entrevistas, fontes que ofereceram elementos fundamentais à análise do papel da Justiça do Trabalho diante dessa forma de contratar e à discussão sobre seu potencial regulador das relações de trabalho.

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Biografia do Autor

Magda Barros Biavaschi, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Doutora em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Alisson Droppa, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Doutor em História Social pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. 

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Publicado

2011-03-13

Como Citar

BIAVASCHI, M. B.; DROPPA, A. A história da súmula 331 do tribunal superior do trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 16, n. 1, p. 124–141, 2011. DOI: 10.5433/2176-6665.2011v16n1p124. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/9657. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê