A história da súmula 331 do tribunal superior do trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização

Magda Barros Biavaschi, Alisson Droppa

Resumo


O texto, fundamentado em pesquisa realizada no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da UNICAMP, CESIT/IE/UNICAMP, analisa o processo de alteração do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, TST, quanto à terceirização que se expressou, em 1993, na revisão do Enunciado 256 pela Súmula 331, revisitada em 2000 para estender a responsabilidade subsidiária aos Entes Públicos que contratam terceiras. Para tanto, utilizaram-se: documentos e entrevistas, fontes que ofereceram elementos fundamentais à análise do papel da Justiça do Trabalho diante dessa forma de contratar e à discussão sobre seu potencial regulador das relações de trabalho.


Palavras-chave


Terceirização; Justiça do trabalho; Responsabilidade solidária; Responsabilidade subsidiária.

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Referências


ABDALA, Vantuil. Entrevista realizada para subsidiar pesquisa sobre a Terceirização e a Justiça do Trabalho, versando sobre o processo de terceirização na indústria de celulose e papel no Brasil. Porto Alegre: Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, 2009. Entrevista concedida a Magda Barros Biavaschi.

BALTAR, Paulo Eduardo de Andrade; BIAVASCHI, Magda de Barros. Relatório científico final. Campinas: FAPESP, 2009. Disponível em: . Acesso em: 11 dez. 20.10.

BANCO DO BRASIL. Manuscrito. Brasília, 1993. Documento encaminhado ao Ministério Público do Trabalho. Disponível no Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Acervo “A Terceirização e a Justiça do Trabalho”.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. TST nº 256. 2000. Disponível em:

. Acesso em: 11 dez. 20.10.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. TST Enunciado nº 331 - Revisão da Súmula nº 256. 2000. Disponível em: . Acesso em: 11 dez. 20.10.

BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil: 1930-1942. São Paulo: LTr, 2007.

FALVO, Josiane Fachini. Balanço da regulamentação da terceirização do trabalho em países selecionados da América Latina. Revista da ABET, Campinas, v. 8, 2010.

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos. Flexibilização trabalhista. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.

GRAU, Eros. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. São Paulo: Malheiros, 2002.

KREIN, José Dari. As tendências recentes na relação de emprego no Brasil: 1990- 2005. 2007. Tese (Doutorado de Economia Social e do Trabalho) - UNICAMP, Campinas.

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Entrevista realizada para subsidiar pesquisa sobre a Terceirização e a Justiça do Trabalho, versando sobre o processo de terceirização na indústria de celulose e papel no Brasil. Porto Alegre: Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, 2008. Entrevista concedida a Magda Barros Biavaschi.

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manuscrito. Brasília, 1993. Documento encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho. Disponível no Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Acervo “A Terceirização e a Justiça do Trabalho”.

NEUMANN, Franz L. Il diritto des lavoro fra democrazia e dittatura. Bologna: Il Mulino, 1983.

PAIVA, Renato de Lacerda. Entrevista realizada para subsidiar pesquisa sobre a Terceirização e a Justiça do Trabalho, versando sobre o processo de terceirização na indústria de celulose e papel no Brasil. Porto Alegre: Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, 2009. Entrevista concedida a Magda Barros

Biavaschi.

PAZZIANOTTO, Almir. Manuscrito. Brasília, 1987. Documento encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho. Disponível no Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Acervo “A Terceirização e a Justiça do Trabalho”.

POCHMANN, Márcio. A superterceirização do trabalho. São Paulo: LTr, 2008.

POULANTZAS, Nicos. Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1990.

VIANA, Márcio Túlio. Terceirização e sindicato: um enfoque para além do Direito. 2006, digitado.

VIANA, Márcio Túlio. O novo contrato de trabalho: teoria, prática e crítica da lei n. 9.601/98. São Paulo: LTr, 1998.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2011v16n1p124

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