Terrorismo, medo e recrudescimento do controle: traços da política punitiva no mundo contemporâneo

Debora Regina Pastana

Resumo


O tema central deste artigo é o investimento crescente no combate ao terrorismo pelas democracias contemporâneas, o que contribui para consolidar, ao menos no Ocidente, a figura do “Estado punitivo”. Inserido nas recentes reflexões sociológicas de Noam Chomsky, Loïc Wacquant, David Garland e Zygmunt Bauman, entre outros, esse tema é ainda pouco discutido pela comunidade acadêmica brasileira. O atual arranjo capitalista generaliza-se quase que instantaneamente em todo o globo atrelando, de forma paradoxal, a defesa dos ideais democráticos com a necessidade de políticas autoritárias de controle social. A defesa constante da “guerra contra o terrorismo”, agindo como elo hegemônico consensual, amplia a defasagem entre o formal e o real, bem como a utilização meramente simbólica dos instrumentos jurídicos de controle. Nesse contexto, marcado pela incessante busca da “tranqüilização da vida social”, o que se verifica é a consolidação de uma democracia sem cidadania, de um cidadão sem direitos.

Palavras-chave


Terrorismo, Democracia, Estado Punitivo

Texto completo:

PDF

Referências


AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

AMNESTY INTERNATIONAL. Guantánamo: Lives torn apart: the impact of indefinite detention on detainees and their families. 2006. BAUMAN, Zygmunt. O medo líquido. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

BBC BRASIL. Morte de Bin Laden pode abrir precedente internacional, diz relatório. O Estado de São Paulo, São Paulo, 17 maio 2011.

BECK, Francis Rafael. Perspectivas de controle ao crime organizado e críticas à flexibilização de garantias. São Paulo: IBCCRIM, 2004.

BELASCO, Pedro. O Guantánamo de Barack Obama. Monitor Mercantil, São Paulo, 12 maio 2011. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2011

CHOMSKY, Noam. Terrorismo, a arma dos poderosos. Le Monde Diplomatique, Brasil, 1 dez. 2001. Disponível em: Acesso

em: 13 out. 2011.

CHOMSKY, Noam. A nova guerra contra o terror. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 16, n. 44, p. 5-33, 2002.

CHOMSKY, Noam. Poder e terrorismo. Rio de Janeiro: Record, 2005.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. São Paulo: Ciências Humanas, 1980.

DELUMEAU, Jean. História do medo no ocidente: 1300-1800. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

EFE. Justiça foi feita, diz líder da ONU sobre morte de Bin Laden. Folha de São Paulo, São Paulo, 11 maio 2011. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2011.

FARIAS, Francisco Pereira de. Clientelismo e democracia capitalista: elementos para uma abordagem alternativa. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n.15, p. 49-65, nov. 2000.

GARLAND, David. As contradições da ‘sociedade punitiva’: o caso britânico. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 13, p. 59-80, nov. 1999.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade

contemporânea. Rio de Janeiro: Ed. Revan, 2008.

GERMAN, Chistiano. As novas leis de segurança na Alemanha e nos Estados Unidos: os efeitos para a comunicação local e global. Revista CEJ, Brasília, n. 19, p. 78-84, out./dez. 2002.

HOBSBAWM, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo:Companhia das letras, 2010.

JAKOBS, Günter; CANCIO MELIÁ, Manuel. Derecho penal del enemigo. Madrid: Civitas, 2003.

LAQUEUR, Walter. Postmodern terrorism: new rules for an old game. 1996. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2011.

MAESTRI FILHO, Mário José. Guantánamo: a honra ofendida da humanidade. Correio da Cidadania, São Paulo, p. 2-3, mar. 2006.

MURTA, Andrea. Obama quer “limpar bagunça” de Guantánamo. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 maio 2009. Editoria Mundo Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2011.

PASTANA, Debora Regina. Cultura do medo: reflexões sobre violência, controle social e cidadania no Brasil. São Paulo: Método, 2003.

SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada: o debate contemporâneo. São Paulo: Ática, 1994. v. 1.

SCHMITT, Carl. Teologia política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

SOARES, Luiz Eduardo et al. Uma radiografia da violência no Rio de Janeiro. In: BENGEMER, Maria ClaraLucchetti; BARTHOLO JUNIOR, Roberto dos Santos. Violência, crime e castigo. Rio de Janeiro: Loyola, 1996. p. 85-116.

TALBOTT, Strobe; CHANDA, Nayan (Org.). A era do terror: o mundo depois de 11 de setembro. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos EUA. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007.

ZUIN, João Carlos Soares. As contradições da globalização: os centros de confinamento para os imigrantes ilegais na Itália. Mediações: Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 15, n. 2, p. 61-77, 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2011v16n2p89

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

  

         

 

                       

 

 

Mediações - Revista de Ciências Sociais

Londrina - PR

E-ISSN: 2176-6665

Email: mediacoes@uel.br  

Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International