Uma análise da resistência ao preceito da municipalização do ensino

Angela Maria de Souza Lima

Resumo


O artigo pretende analisar o processo de municipalização do ensino fundamental em Londrina, a partir da segunda metade da década de 90, e, sobretudo, o processo de resistência a essa política descentralizatória, empreendida pelos atores sociais, organizados através de suas entidades representativas e por meio da Secretaria Municipal de Educação. A análise nos auxilia na compreensão das relações de poder local, das peculiaridades da política educacional do município e das aproximações dessa política às reformas de descentralização estimuladas no âmbito nacional e estadual.


Palavras-chave


Municipalização; Poder local; Descentralização política.

Texto completo:

PDF

Referências


ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO MÉDIO PARANAPANEMA. Reformulação do Processo de Municipalização do Ensino de I'. a 4'. série do 1 '. grau. In: ENCONTRO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, 1993, Curitiba. Documentos.. . Curitiba: UNDIME/SEED, 1993.

BRASIL. Congresso Naciona l. Lei 9.424, 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília, 23 dez. 1996ª.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 9.394, 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. . Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasilia, 23 dez. 1996b.

BRASIL. MEC. Balanço do ]0. ano do FUNDEF: pesquisa por amostragem. Brasília, 1999. BRASIL. Senado Federal. Emenda Constitucional n. 14, 12 de setembro de 1996, Modifica os artigos 34, 208, 21 I e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Transitórias. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília, 12 set. 1996c.

FORUM PARANAENSE EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, GRATUITA E UNIVERSAL. Relatório da V Sessão Plenária. Foz do Iguaçu, 1991a. Mimeo.

FORUM PARANAENSE EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, GRATUITA E UNIVERSAL. Pauta de proposições para a política educacional do Estado do Paraná. Curitiba, 1991b. Mimeo.

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - IPARDES . Temas Estratégicos para o Paraná. Curitiba, 1994. LONDRINA. Núcleo Regional de Educação. Setor de Estatística. Estatísticas da municipalização. Londrina, 2002.

DRINA. Prefeitura Municipal. Proposta preliminar para a municipalização do ensino de 1'. A 4'. Série do ensino fundamental, Rede Física. Londrina: Secretaria de Educação, 1998.

LONDRINA. Prefeitura Municipal. Termo de Parceria Educacional, n. 175/95. Firma a municipalização entre a Secretaria de Estado da Educação do Paraná e a Prefeitura Municipal de Londrina. Londrina, 1995.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Coordenação do Programa de Parceria Educacional. Relatório do Seminário sobre Política Educacional e Municipalização do Ensino. Curitiba, 1995.

PARANÀ. Secretaria de Estado da Educação. Núcleo de Parcerias Educacionais. Municipalização: 10 segmento do Ensino Fundamental. Curitiba: SEE/PR, 2002.

PARANÁ. Superintendência de Educação. Departamento de Educação Especial. Termo Cooperativo De Parceria Educacional. Anexo I, Instrução Normativa Conjunta SUED/DEF, Anexo lI, Critério para a condução da Educação Especial no processo de municipalização do ensino. Curitiba, 30 jun. 1995.

SANTOS, Jussara Maria T. Puglielli. As políticas Governamentais para o Ensino Fundamental do Paraná diante dos preceitos da Constituição. 1998. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo.

SILVA, Ileizi Luciana Fiorelli . Reforma ou Contra-Reforma no Sistema de Ensino do Estado do Paraná? Uma análise da meta de igualdade social nas políticas educacionais dos anos 90. In: ___o Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino do Brasil e do Paraná na década de 90. Londrina: Editora da Universidade Estadual de Londrina, 2001. p.127-167.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Processo de Implantação do FUNDEF em Estados e Municípios: casos e comparações com vistas a uma avaliação. Curitiba: Setor de Educação, 2002b.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÀ. Acompanhamento da Implantação do Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério no Estado do Paraná. Curitiba: Setor de Educação, 2002a.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2003v8n2p145

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

  

         

 

                       

 

 

Mediações - Revista de Ciências Sociais

Londrina - PR

E-ISSN: 2176-6665

Email: mediacoes@uel.br  

Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International