Entre o analítico e o prescritivo: disputas em torno dos direitos humanos
Resumo
A temática dos direitos humanos constitui hoje relevante e disseminada matéria de pesquisa. Inúmeros estudiosos das mais variadas correntes de pensamento e filiações políticas têm se debruçado sobre o assunto com enorme paixão – não sem razão. Tal movimento é exatamente o que tem dificultado ao leitor leigo distinguir, no debate acerca dos direitos humanos, argumentos analíticos de abordagens de caráter mais propositivo. O objetivo deste artigo é mostrar àqueles que estão se introduzindo neste tema de pesquisa pelo menos dois diferentes níveis em que a literatura de área aborda a temática dos direitos humanos. Para tanto, utiliza-se dois exemplos de tratamento do fenômeno: de um lado, uma explicação de natureza analítica-descritiva; e, de outro lado, uma abordagem mais prescritiva-normativa. O intuito de tal percurso é permitir ao estudante compreender as diferentes funções de um e de outro tipo de manejo do instrumental teórico-conceitual de área.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ARCHIBUGI, Daniele. Democracia cosmopolita e seus críticos: uma resenha bibliográfica. Política e Trabalho, João Pessoa, n. 22, 2005, p. 9-48.
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. AUDARD, Catherine. Cidadão. In: CANTO-SPERBER, M. (Org.). Dicionário de Ética e Filosofia moral. Vol. 1. São Leopoldo: Ed. Unisinos, 2003.
BARTELSON, Jens. A genealogy of sovereignty. Cambridge: CUP, 1995. BENHABIB, Seyla. The claims of culture. Princeton: Princeton University Press, 2002.
BENHABIB, Seyla. The rights of others. Cambridge: CUP, 2004. BODIN, Jean. Les six livres de la Republique. Vol. I. Paris: Fayard, 1986.
BENHABIB, Seyla. On sovereignty. Ed. by Julian H. Franklin. Cambridge: CUP, 1994.
BROWN, Chris. Universal human rights: a critique. In: DUNNE, Tim; WHEELER, Nicholas J. Human rights in global politics. Cambridge: Cambridge Press, 1999. COSTA, Sergio. Dois Atlânticos: teoria social, anti-racismo, cosmopolitismo. Ed. UFMG: Minas Gerais, 2006.
DONNELLY, Jack. International Human Rights. 2nd Edition. Boulder Co: Westview Press, 1998.
FORSYTHE, David P. Human rights in international relations. Cambridge: CUP, 2006. GOYARD-FABRE, Simone. Princípios filosóficos do direito político moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2002. FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.
HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional. São Paulo: Littera Mundi, 2001[a].
HABERMAS, Jürgen. Zeit der Übergänge. [Era das transições]. Frankfurt: Suhrkamp, 2001[b].
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. São Paulo: Loyola, 2004.
HABERMAS, Jürgen. Die Einbeziehung des Anderen. [A inclusão do outro]. Frankfurt: Suhrkamp, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Sobre a legitimação pelos direitos humanos. In: MERLE, Jean-Christophe; MOREIRA, Luiz (org). Direito e legitimidade. São Paulo: Landy Editora, 2003.
HELD, David. Democracia, o Estado-Nação e o sistema global. Lua Nova, São Paulo, n. 23, 1991, p. 149-94.
HELD, David. Democracy and the global order: from the modern state to cosmopolitan governance. New York: Stanford Press, 1995.
HELD, David. Political theory and the modern state. California: Stanford University Press, 1989.
HOBBES, Thomas. Leviathan. Edited by C. B. MacPherson. London: Penguin Books, 1988.
HUNTINGTON, Samuel P. Choque de civilizações. São Paulo: Objetiva, 1997. IGNATIEFF, Michael. Human Rights as politics and idolatry. New Jersey: Princeton University Press, 2001.
KANT, Immanuel. Zum ewigen Frieden. Sttutgart: Reclam, 1991. KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1990. KOERNER, Andrei. Ordem política e sujeito de direito no debate sobre direitos humanos. Lua Nova, São Paulo, n. 57, 2002, p.87-111.
KRASNER, Stephen D. Sovereignty – organized hiprocrisy. New Jersey: Princeton University Press, 1999.
KRITSCH, Raquel. Soberania: a construção de um conceito. São Paulo: Humanitas, 2002.
KRITSCH, Raquel. Política e direito: da dupla natureza da noção de soberania. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v.6, 2005, p. 375-99.
PICO DELLA MIRANDOLA, Giovanni. Oratio de hominis dignitate. Tradução Eugenio Garin. Firenze: Vallechi, 1942.
RITTBERGER, Volker. (ed.). Regime Theory and International Relations. Oxford: Clarendon Press, 1993.
STRAYER, Joseph. As origens medievais do Estado moderno. Lisboa, Gradiva, sem data.
WALZER, Michael. Esferas de justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2003. WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1996.
WEBER, Max. Wirtschaft und Gesellschaft. [Economia e sociedade]. Tübingen: Mohr, 1980.
WEBER, Stefan (Hrg.). Theorien der Medien: Von der Kulturkritik bis zum Konstruktivismus. Konstanz: UVK, 2003.
DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2010v15n1p30

Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Mediações - Revista de Ciências Sociais
Londrina - PR
E-ISSN: 2176-6665
Email: mediacoes@uel.br
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International