A ascensão do tema dos direitos humanos no pós-guerra fria: a conferência de Viena (1993)
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2010v15n1p54Palavras-chave:
Direitos Humanos, Relações Internacionais, Conferência de Viena, SoberaniaResumo
Este artigo tem como objetivo analisar a Conferência Mundial para os Direitos Humanos de Viena (1993) como um marco em matéria de direitos humanos. A idéia central é demonstrar dois movimentos. Primeiro que a Conferência teve papel importante na universalização dos direitos humanos como ponto central na agenda dos Estados e como issue-area nas relações internacionais. O segundo refere-se à Conferência como contribuição para o processo de “flexibilização da soberania”. O artigo está dividido em três eixos: na primeira se discutem os antecedentes que envolveram a Conferência de Viena nos anos 1990; depois se discute a relação entre direitos humanos e soberania estatal no sistema internacional; e, por fim, uma terceira seção que visa relacionar os dois movimentos a partir dos debates da Conferência.Métricas
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Referências
ALSTON, Philip. The UN’s human rights record: from San Francisco to Vienna and beyond. Human Rights Quarterly, Riga, v. 16, n. 2, p. 375-390, 1994.
ALVES, José A. Lindigren. Direitos humanos, cidadania e globalização. Lua Nova, São Paulo, n. 50, p. 185-206, 2000
ALVES, José A. Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências. Brasília: IBRI, 2001.
ALVES, José A. A declaração dos direitos humanos na pós-modernidade. DHnet: Direitos Humanos na Internet. Natal, 2006.
ARCHIBUGI, Daniele; HELD, David; KÖHLER, Martin (eds). Re-imagining political community: studies in cosmopolitan democracy. Nova York: Stanford Press, 1998.
ARCHIBUGI, Daniele. Principles of cosmopolitan democracy. In: ARCHIBUGI, Daniele; HELD, David; KÖHLER, Martin (eds). Re-imagining political community. Cambridge: Polity, 1998.
BIANCHI, Andrea. Immunity versus human rights: the Pinochet case. European Journal of International Law, Badia Fiesolana, v. 10, 1999, p. 237-277.
BOHMAN, James; LUTZ-BACHMANN, Matthias (ed.). Perpetual peace: essays on Kant’s cosmopolitan ideal. Massachusetts: MIT Press, 1997.
BOYLE, Kevin. Stock-taking on human rights: The World Conference on Human Rights, Vienna 1993. Political Studies, Elmfield (UK), n. 43, 1995, p. 79-95, 1995.
BULL, Hedley. A sociedade anárquica. São Paulo: Imprensa Oficial de São Paulo, 2002.
CHEN, Martha Alter. Engendering World Conferences: the International Women’s Movement and the UN. In: GORDENKER, Leon; WEISS, Thomas G. (eds.). NGOs, the UN, and global governance. Boulder: Lynne Rienner, 1996.
DORNELLES, João Ricardo W. A internacionalização dos direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, v. 4, n. 5, 2003-2004.
DONNELLY, Jack. The social construction of international human rights. In: DUNNE, Timothy; WHEELER, Nicholas. Human rights in global politics. Cambridge: Cambridge Press, 1999.
DUNNE, Timothy; WHEELER, Nichola. An overview. In: FORSYTHE, David P. Human rights and comparative foreign policy. Tokyo: United Nations University Press, 2000.
GÓMEZ, José María. Sobre dilemas, paradoxos e perspectivas dos direitos humanos na política mundial. Radar do Sistema Internacional, ago., 2006.
HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
HELD, David. Democracy and the global order: from the modern state to cosmopolitan governance. Nova York: Stanford Press, 1995.
HURRELL, Andrew. International Society and the Study of Regimes – A Reflective Approach. In: RITTBERGER, V. (ed.). Regime theory and international relations. Oxford: Clarendon Press, 1993.
HURRELL, Andrew. Power, principles and prudence: protecting human rights in a deeply divided world. In: DUNNE, T.; WHEELER, N. (eds.). Human rights in global politics. Cambridge: Cambridge Press, 1999.
KOERNER, Andrei. Ordem política e sujeito de direito no debate sobre direitos humanos. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p. 87-111, 2002.
KRASNER, Stephen D. Sovereignty, Regimes, and Human Rights. In: RITTBERGER, Volker; MAYER, Peter (eds.). Regime theory and international relations. Oxford: Clarendon Press, 1993.
KRITSCH, Raquel. Direitos humanos universais, estados nacionais e teoria política: algumas questões práticas e conceituais. Filosofia Unisinos, São Leopoldo, n. 6, p. 213-230, 2005.
LINKLATER, Andrew. Critical theory and world politics: citizenship, sovereignty and humanity. New York: Routledge, 2007.
NESS, Peter van (ed.). Debating human rights: critical essays from the United States and Asia London: Routledge, 1999.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 19, n. 55, p. 149-163, 2004.
REIS, Rossana Rocha. O lugar da democracia: a sociedade civil global e a questão da cidadania cosmopolita. Perspectivas, São Paulo, v. 30, 2006, p. 15-32.
RIDING, Alan. A bleak assessment as rights meeting nears. The New York Times. 25 abr. 1993.
SEN, Amartya. Human rights and asian values: sixteenth Morgenthau memorial lecture. New York: Carnegie Council on Ethics and International Affairs, 1997.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O processo preparatório da Conferencia Mundial de Direitos Humanos: Viena, 1993. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 36, n. 1, p. 1-45, 1993.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre: S. A Fabris, 1997. v. 1.
ALVES, José A. Lindigren. Direitos humanos, cidadania e globalização. Lua Nova, São Paulo, n. 50, p. 185-206, 2000
ALVES, José A. Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências. Brasília: IBRI, 2001.
ALVES, José A. A declaração dos direitos humanos na pós-modernidade. DHnet: Direitos Humanos na Internet. Natal, 2006.
ARCHIBUGI, Daniele; HELD, David; KÖHLER, Martin (eds). Re-imagining political community: studies in cosmopolitan democracy. Nova York: Stanford Press, 1998.
ARCHIBUGI, Daniele. Principles of cosmopolitan democracy. In: ARCHIBUGI, Daniele; HELD, David; KÖHLER, Martin (eds). Re-imagining political community. Cambridge: Polity, 1998.
BIANCHI, Andrea. Immunity versus human rights: the Pinochet case. European Journal of International Law, Badia Fiesolana, v. 10, 1999, p. 237-277.
BOHMAN, James; LUTZ-BACHMANN, Matthias (ed.). Perpetual peace: essays on Kant’s cosmopolitan ideal. Massachusetts: MIT Press, 1997.
BOYLE, Kevin. Stock-taking on human rights: The World Conference on Human Rights, Vienna 1993. Political Studies, Elmfield (UK), n. 43, 1995, p. 79-95, 1995.
BULL, Hedley. A sociedade anárquica. São Paulo: Imprensa Oficial de São Paulo, 2002.
CHEN, Martha Alter. Engendering World Conferences: the International Women’s Movement and the UN. In: GORDENKER, Leon; WEISS, Thomas G. (eds.). NGOs, the UN, and global governance. Boulder: Lynne Rienner, 1996.
DORNELLES, João Ricardo W. A internacionalização dos direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, v. 4, n. 5, 2003-2004.
DONNELLY, Jack. The social construction of international human rights. In: DUNNE, Timothy; WHEELER, Nicholas. Human rights in global politics. Cambridge: Cambridge Press, 1999.
DUNNE, Timothy; WHEELER, Nichola. An overview. In: FORSYTHE, David P. Human rights and comparative foreign policy. Tokyo: United Nations University Press, 2000.
GÓMEZ, José María. Sobre dilemas, paradoxos e perspectivas dos direitos humanos na política mundial. Radar do Sistema Internacional, ago., 2006.
HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
HELD, David. Democracy and the global order: from the modern state to cosmopolitan governance. Nova York: Stanford Press, 1995.
HURRELL, Andrew. International Society and the Study of Regimes – A Reflective Approach. In: RITTBERGER, V. (ed.). Regime theory and international relations. Oxford: Clarendon Press, 1993.
HURRELL, Andrew. Power, principles and prudence: protecting human rights in a deeply divided world. In: DUNNE, T.; WHEELER, N. (eds.). Human rights in global politics. Cambridge: Cambridge Press, 1999.
KOERNER, Andrei. Ordem política e sujeito de direito no debate sobre direitos humanos. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p. 87-111, 2002.
KRASNER, Stephen D. Sovereignty, Regimes, and Human Rights. In: RITTBERGER, Volker; MAYER, Peter (eds.). Regime theory and international relations. Oxford: Clarendon Press, 1993.
KRITSCH, Raquel. Direitos humanos universais, estados nacionais e teoria política: algumas questões práticas e conceituais. Filosofia Unisinos, São Leopoldo, n. 6, p. 213-230, 2005.
LINKLATER, Andrew. Critical theory and world politics: citizenship, sovereignty and humanity. New York: Routledge, 2007.
NESS, Peter van (ed.). Debating human rights: critical essays from the United States and Asia London: Routledge, 1999.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 19, n. 55, p. 149-163, 2004.
REIS, Rossana Rocha. O lugar da democracia: a sociedade civil global e a questão da cidadania cosmopolita. Perspectivas, São Paulo, v. 30, 2006, p. 15-32.
RIDING, Alan. A bleak assessment as rights meeting nears. The New York Times. 25 abr. 1993.
SEN, Amartya. Human rights and asian values: sixteenth Morgenthau memorial lecture. New York: Carnegie Council on Ethics and International Affairs, 1997.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O processo preparatório da Conferencia Mundial de Direitos Humanos: Viena, 1993. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 36, n. 1, p. 1-45, 1993.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre: S. A Fabris, 1997. v. 1.
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Publicado
2010-07-15
Como Citar
HERNANDEZ, M. de C. A ascensão do tema dos direitos humanos no pós-guerra fria: a conferência de Viena (1993). Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 15, n. 1, p. 54–73, 2010. DOI: 10.5433/2176-6665.2010v15n1p54. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/4352. Acesso em: 20 abr. 2024.
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Dossiê
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