Entre o Homo Oeconomicus e o Homo Criminalis: Neoliberalismo, Punição e Regimes de Subjetivação

Eduardo Altheman, Alexandre Martins, Pedro Camargos

Resumo


O artigo trata dos processos de subjetivação neoliberal na seara da punição e criminalização. Reconstruímos, primeiramente, o argumento de M. Foucault referente às mutações promovidas pelo neoliberalismo no âmbito da punição e de sua modalidade de subjetivação correlata. Argumentamos que seu prognóstico a respeito do destino das instituições normalizadoras, como a prisão, mostrou-se, em parte, historicamente equivocado. Passamos, então, a explorar o argumento central do artigo, a saber, que, nas últimas três décadas, as tecnologias políticas e as formas de subjetivação na esfera da punição foram marcadas por um apoio recíproco entre mecanismos neoliberais e outros disciplinares e soberanos. Para tal, realizamos uma discussão teórico-analítica amparada em exemplos empíricos colhidos de polícias e tribunais de países como Estados Unidos e Brasil. Visamos a contribuir, a partir da sociologia da punição, com a discussão contemporânea a respeito da confluência entre neoliberalismo e autoritarismo.

Palavras-chave


neoliberalismo; punição; Autoritarismo; Racionalidade neoliberal; Governo da insegurança.

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Referências


ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.

ASSIS, Luis O. M.; RICARDO, Carolina. Balanço das políticas de gestão para resultado na Segurança Pública. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2017. Disponível em: http://www.soudapaz.org/o-que-fazemos/documento/balanco-de-gestao-publica. Acesso em: 1 nov. 2019.

BALLESTEROS, Paula K. R. Conselho Nacional de Justiça e gerencialismo penal no Brasil: o poder punitivo sob a lógica da administração da justiça. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/36757. Acesso em: 13 abr. 2020.

BECKER, Gary S. Crime and Punishment: an economic approach. Journal of Political Economy, Chicago, v. 76, n. 2, p. 169–217, mar. 1968.

BELL, Emma. Insisting on neoliberalism: the persistent influence of neoliberalism in contemporary penality. Delito y Sociedad, Santa Fé, v. 38, p. 50–62, dez. 2014.

BELLI, Benoni. Polícia, “Tolerância Zero” e exclusão social. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 58, p. 157–171, 2000.

BRATTON, William. The New York Police Department’s civil enforcement of quality-of-life crimes. Journal of Law and Policy, New York, v. 3. n. 2, 1995.

BRATTON, William. Cutting crime and restoring order: what America can learn from New York’s finest. The Heritage Lectures, Cambridge, n. 573, 1996.

BRENNER, Nick; PECK, Jaime; THEODORE, Nik. After neoliberalization? Globalizations, London, v. 7, n. 3, p. 327-345, 2010.

BROWN, Wendy. Undoing the demos: neoliberalism’s stealth revolution. New York: Zone Books, 2017.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Politeia, 2019.

BROWN, Wendy; GORDON, Peter E.; PENSKY, Max. Authoritarianism: three inquiries in critical theory. Chicago; London: University of Chicago Press, 2018.

CABRAL, Sandro.; FIRPO, Sergio.; COSTA, Marcelo. M.; VIOTTI, Leonardo. Estudo de Caso: Implantação do sistema de metas e acompanhamento dos resultados da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. São Paulo: Insper Metricis/Brava, 2016.

COOPER, Melinda. Family values: between neoliberalism and the new social conservatism. London; Cambridge: ZONE Books, 2019.

COOPER, Melinda. Life as surplus: biotechnology and capitalism in the neoliberal era. Seattle: Washington University Press, 2008.

DAMMERT, Lucia; MALONE, Mary F. T. Does It Take a Village? Policing Strategies and Fear of Crime in Latin America. Latin American Politics and Society, London, v. 48, p. 27–51, dez. 2006.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo - ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DIIULIO JUNIOR, John J.; ALPERT, Geoffrey P.; MOORE, Mark H.; COLE, George F.; PETERSILIA, Joan; LOGAN, Charles H.; WILSON, James Q. Performance Measures for the Criminal Justice System, n. NCJ 143505. Washington, DC: Bureau of Justice Statistics, 1993. Disponível em: https://www.bjs.gov/index.cfm?ty=pbdetail&iid=825. Acesso em: 13 abr. 2020.

FEELEY, Michael M.; SIMON, Jonathan. The new penology: notes on the emerging strategy of corrections and its implications. Criminology, Berkeley, v. 30, n. 4, p. 449–474, 1992.

FOUCAULT, Michel. About the Beginning of the Hermeneutics of the Self: Two Lectures at Dartmouth. Political Theory, Beverly, v. 21, n. 2, p. 198–227, 1993.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. São Paulo: Graal, 2001.

FOUCAULT, Michel. A sociedade disciplinar em crise. In: MOTTA, Manoel B. da (org.). Estratégia, poder-saber: ditos e escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. p. 267–269.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2011.

GANDESHA, Samir. “Identifying with the aggressor”: From the authoritarian to neoliberal personality. Constellations, Oxford, v. 25, n. 1, p. 147–164, 2018.

GARLAND, David. A Cultura do controle. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

GÖNEN, Zeynep. The politics of crime in Turkey: neoliberalism, police and the urban poor. London New York: I.B. Tauris, 2016.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

KELLING, George. L.; WILSON, James. Q. Broken windows: the police and neighborhood safety. The Atlantic, New York, mar. 1982. Disponível em: https://www.theatlantic.com/magazine/archive/1982/03/broken-windows/304465/. Acesso em: 10 jun. 2020.

KLEIN, Naomi. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. São Paulo: Nova Fronteira, 2008.

LEMKE, Thomas. Foucault, governamentalidade e crítica. São Paulo: Politeia, 2017.

MINHOTO, Laurindo D. Foucault e o ponto cego na análise da guinada punitiva contemporânea. Lua Nova, São Paulo, v. 95, p. 289–311, 2015.

MINHOTO, Laurindo D.; CAMPOS, Marcelo. Punição e contexto no Brasil. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 42., 2018, Caxambu, MG. Anais [...].Caxambu: ANPOC, 2018. Disponível em: https://anpocs.com/index.php/papers-40-encontro-3/gt-31/gt35-10/11417-punicao-e-contexto-no-brasil/file. Acesso em: 5 abr. 2020.

O’MALLEY, Pat. Neoliberalism, crime and criminal justice. Sydney Law School Research Paper, Sydney, n. 10/16, 2016.

PECK, Jamie. Constructions of neoliberal reason. Oxford: Oxford Univ. Press, 2012.

ROSE, Nikolas. Government and control. The British Journal of Criminology, Oxford, v. 40, n. 2, p. 321–339, mar. 2000.

SÁ, Antonio Roberto Cesário de. Sistema integrado de metas e acompanhamento de resultados. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Segurança, 2015.

SEMER, Marcelo. Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.

SIMON, Jonathan. Governing through crime: how the war on crime transformed American democracy and created a culture of fear. Oxford: Oxford University Press, 2007.

SOZZO, Máximo (org.). Postneoliberalismo y penalidad en América del Sur. Buenos Aires, Argentina: CLACSO, 2016.

SOZZO, Máximo. Beyond the ‘neo-liberal penalty thesis’? Punitive turn and political change in South America. In: CARRINGTON, Kerry. et. al. (ed.). The palgrave handbook of criminology and the global south. Cham, Suíça: Palgrave Macmillan, 2018. p. 659-685.

SWANSON, Kate. Zero Tolerance in Latin America: punitive paradox in urban policy mobilities. Urban Geography, Palm Beach, Fla., v. 34, n. 7, p. 972–988, nov. 2013.

USDOJ - UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE. Investigation of the Ferguson Police Department. Washington, DC: Civil Rights Division, 2015. Disponível em: https://www.justice.gov/sites/default/files/opa/press-releases/attachments/2015/03/04/ferguson_police_department_report.pdf. Acesso em: 1 nov. 2019.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [a onda punitiva]. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p339

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