Mercado de Armas de Fogo Pequenas e Leves no Brasil: uma Gênese do Setor do Período Militar aos Anos Lula

Maria Chaves Jardim, Mateus Tobias Vieira

Resumo


O presente artigo tem como tema de investigação o mercado de armas de fogo existente no Brasil, com foco no mercado de armas pequenas e leves. O objetivo é apresentar uma gênese do setor, dando destaque para alguns pontos de inflexão e identificando variáveis que ajudam na construção e funcionamento do mercado. Inspira-se no argumento da sociologia econômica, o qual considera que mercados são construções sociais. Em termos metodológicos, realizamos pesquisa histórica para identificar a gênese do setor e pesquisa documental para mapeamento da legislação, dos embates entre defensores e críticos do mercado de arma de fogo e dos seus argumentos, além de acessar bancos de dados oficiais sobre o mercado. Os resultados apontam que, em sua gênese, houve uma forte simbiose entre empresas privadas e investimentos públicos no setor; no que se refere aos agentes, do lado dos defensores do mercado, temos uma confluência de empresas privadas e investimentos públicos no setor, assim como forte poder político, expresso na lenta tramitação do projeto de lei de 1999, que buscava regular o mercado. Do lado dos críticos, o grupo ganha visibilidade no Brasil após a vitória de Lula nas eleições de 2002, dando expressividade a um debate que relaciona porte de arma e homicídio e agilizando a aprovação do Estatuto de Desarmamento, de 2003.

Palavras-chave


Mercado de armas de fogo pequenas e leves; Sociologia econômica; Construção social dos mercados; Estatuto de Desarmamento.

Texto completo:

PDF

Referências


% ACHAM que o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido. Datafolha, São Paulo, 25 jul. 2005. Disponível em: http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2005/07/1226824-80-acham-que-o-comercio-de-armas-de-fogo-e-municao-deve-ser-proibido.shtml. Acesso em: 22 nov. 2017.

ABRAMOVAY, Ricardo. Entre Deus e o Diabo: mercados e interação humana nas ciências sociais. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 35-64, 2004.

ABREU, Alzira Alves de et al. (coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro-pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC, 2010. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/bastos-marcio-thomaz. Acesso em: 30 nov. 2019.

ADVFN. Fundamentos FORJA TAURUS PN – FJTA4. [S. l.], 2018. Disponível em: https://br.advfn.com/bolsa-de-valores/bovespa/FJTA4/fundamentos. Acesso em: 27 nov. 2018.

ANISTIA INTERNACIONAL. Histórico tratado sobre o comércio de armas entrou em vigor! Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://anistia.org.br/conheca-a-anistia/atuacao/assinado-tratado-sobre-comercio-de-armas/. Acesso em: 27 nov. 2017.

ANISTIA INTERNACIONAL. Quem somos. Rio de Janeiro, [201-]. Disponível em: https://anistia.org.br/conheca-a-anistia/quem-somos/. Acesso em: 27 nov. 2017.

BOURDIEU, Pierre. O campo econômico: dimensão simbólica da dominação. Campinas: Papirus, 2000.

BRASIL é recordista em assassinatos, afirma Costa. Jornal do Senado, Brasília, ano 9, n. 1845, 9 dez. 2003. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/arquivos_jornal/arquivospdf/031209.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. Ato da Mesa de 21 de julho de 2005. Dispõe sobre a Ata de fundação, constituição e estatuto da "Frente Parlamentar por um Brasil sem Armas" como também da "Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa". Brasília: Congresso Nacional, 2005a. Disponível em:

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/atomes_sn/2005/atodamesa-35565-21-julho-2005-537881-publicacaooriginal-30947-cn.html. Acesso em: 8 fev. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Projeto de Decreto Legislativo 298/2015. Aprova o texto do Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2075761. Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. Decreto nº 55.649, de 28 de janeiro de 1965. Dá nova redação ao Regulamento aprovado pelo Decreto nº 1.246, de 11 de dezembro de 1936. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D55649.htm. Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Estatísticas de Comércio Exterior. Brasília: MDIC, [201-]. Disponível em: http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior. Acesso em: 27 nov. 2018.

BRASIL. Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar (PNEMEM). Brasília, 1993. Disponível em: http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/496662/RESPOSTA_PEDIDO_2-%20PNEMEM.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. SUGESTÃO nº 4 de 2017. Fim do Estatuto do Desarmamento. Brasília, 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=128456. Acesso em: 16 dez. 2017.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Referendo 2005. Brasília, 2005b. Disponível em:

http://www.tse.jus.br/eleicoes/plebiscitos-e-referendos/referendo-2005. Acesso em: 17 nov. 2017.

BRÍGIDO, Carolina. Mortes por armas caem pela 1ª vez em 13 anos. O Globo, Rio de Janeiro, 3 set. 2005. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/393105/noticia.htm?sequence=1. Acesso em: 27 nov. 2017.

BROMLEY, Mark; DERMODY, Lawrence; GRIFFITHS, Hugh; HOLTOM, Paul; JENKS, Michael. Transfers of small arms and light weapons to fragile states: strengthening oversight and control. SIPRI Insights on Peace and Security, Stockholm, n. 2013/1, Jan. 2013. Disponível em:

https://www.sipri.org/sites/default/files/files/insight/SIPRIInsight1301.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.

CALLON, Michael. The embeddedness of economic markets in economics. In: CALLON, M. (ed.). The law of the market. Oxford: Blackwell, 1998. p. 1-57.

CIMIEIRI, Fabiana; FIGUEIREDO, Talita. Sob chuva, 40 mil defendem desarmamento. Folha de S. Paulo, São Paulo, 15 set. 2003. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1509200301.htm. Acesso em: 20 nov. 2017.

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Informações anuais: Rio de Janeiro: consulta de documentos de companhias abertas. Brasília, 2006. Disponível em:

http://www.cvm.gov.br/port/redir.asp?submenu=/port/ciasabertas/submenu.asp&submain=http://cvmweb.cvm.gov.br/SWB/Sistemas/SCW/CPublica/CiaAb/FormBuscaCiaAb.aspx?TipoConsult=c. Acesso em: 27 nov. 2017.

DOUGLAS, Mary. Como as instituições pensam. São Paulo: EDUSP, 1998.

DREYFUS, Pablo; LESSING, Benjamin. Small arms in Brazil: production, trade, and holdings. Geneva: Small Arms Survey, 2010. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/C-Special-reports/SAS-SR11-Small-Arms-in-Brazil.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.

FLIGSTEIN, Neil. The architecture of markets: an economic sociology of 21st century capitalist societies. Princeton: Princeton University Press, 2001.

FRANKO-JONES, Patrice. The Brazilian defense industry. Boulder: Westview Press, 1992.

GRANOVETTER, Mark. Ação econômica e estrutura social: o problema da imersão. RAE-eletrônica, São Paulo, v. 6, n. 1, jan./jun. 2007.

IBGE. Cadastro Central de Empresas - CEMPRE. Brasília, 2017. Disponível em:

https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/cempre/quadros/brasil/2017. Acesso em: 27 nov. 2018.

IMBEL - INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL. Quem somos. Disponível em:

http://www.imbel.gov.br/index.php/a-empresa/quem-somos/institucional. Acesso em: 27 nov. 2018.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Atlas da violência 2019. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: IPEA; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019.

JARDIM, Maria Chaves; CAMPOS, Ricardo. A construção social dos mercados e a crítica da economia política. REDD, Araraquara, v. 4, n. 2, p. 9-18, 2012.

MACEDO, Aline. Em 2005, 63% dos brasileiros votam em referendo a favor do comércio de armas. O Globo, Rio de Janeiro, 15 out. 2015. Disponível em: http://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/em-2005-63-dos-brasileiros-votam-em-referendo-favor-do-comercio-de-armas-17786376. Acesso em: 29 nov. 2017.

MARCZYNSKI, Marek. Um adeus às armas que abastecem as atrocidades que estão ao nosso alcance. In: ANISTIA INTERNACIONAL. Rio de Janeiro, [201-]. Disponível em: https://anistia.org.br/um-adeus-armas-que-abastecem-atrocidades-que-estao-ao-nosso-alcance/. Acesso em: 27 nov. 2017.

MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. São Paulo: Edições 70, 2008.

NAGHAVI, Mohsen. et al. Global mortality from firearms, 1990-2016. JAMA, Chicago, v. 320, n. 8, p. 792-814, Aug. 2018. Disponível em: http://www.healthdata.org/research-article/global-mortality-firearms-1990%E2%88%922016. Acesso em: 20 out. 2019.

PAVESI, Irene. Trade update 2016: transfers and transparency. Geneva: Small Arms Survey, 2016. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/S-Trade-Update/SAS-Trade-Update.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.

PAZ é o objetivo do estatuto do desarmamento, diz Lula. Estadão, São Paulo, 22 dez. 2003. Disponível em: http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,paz-e-o-objetivo-do-estatuto-do-desarmamento-diz-lula,20031222p10736. Acesso em: 11 nov. 2017.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

SAPIR, Jacques. Les trous noirs de la science économique: essai sur l’impossibilité de penser le temps et l’argent. Paris: Albin Miche, 2000.

SCHWAM-BAIRD, David. Ideas and armaments: military ideologies in the making of Brazil’s arms industries. Lanham: University Press of America, 1997.

SIPRI - STOCKHOLM INTERNATIONAL PEACE RESEARCH INSTITUTE. About SIPRI. Solna, [2017]. Disponível em: https://www.sipri.org/about. Acesso em: 27 nov. 2017.

SMALL ARMS SURVEY. About the Small Arms Survey. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/de/about-us/mission.html. Acesso em: 27 nov. 2018a.

SMALL ARMS SURVEY. Small arms survey 2002: counting the human cost. Oxford: Oxford University Press, 2002.

SMALL ARMS SURVEY. Small Arms Survey 2007: Guns And The City. Genebra: SAS, 2007. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/publications/by-type/yearbook/small-arms-survey-2007.html. Acesso em: 27 nov. 2017.

SMALL ARMS SURVEY. Sobre o Small Arms Survey. Geneva: Small Arms Survey, 2014. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/A-Yearbook/2014/po/Small-Arms-Survey-2014-About-1-SAS-PO.pdf. Acesso em: 25 nov. 2017.

SMALL ARMS SURVEY. Trade Update 2018: Sub-Saharan Africa in Focus. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/S-Trade-Update/SAS-Trade-Update-2018.pdf. Acesso em: 27 nov. 2018b.

STEINER, Philippe. Altruísmo, dons e trocas simbólicas: abordagem sociológica da troca. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016. (Temas em Sociologia, 9).

TAURUS ARMAS S/A. Taurus Armas. São Leopoldo, [201-] Disponível em:

http://www.taurusarmas.com.br/pt/institucional. Acesso em: 27 nov. 2018.

UNITED NATIONS. General Assembly. Report of the open-ended working group to negotiate an international instrument to enable states to identify and trace, in a timely and reliable manner, illicit small arms and light weapons. [S. l.]: United Nations, 2005. Disponível em: http://www.un.org/events/smallarms2006/pdf/A.60.88%20(E).pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.

UNITED NATIONS. Modular Small-arms-control Implementation Compendium (MOSAIC). Disponível em: https://www.un.org/disarmament/convarms/mosaic/ Acesso em: 27 nov. 2018.

UNITED NATIONS. Office for Disarmament Affairs. UN launches new International Small Arms Control Standards. New York, 2012. Disponível em: https://www.un.org/disarmament/update/20120829a/. Acesso em: 27 nov. 2017.

VIEIRA, Mateus Tobias. Mercado de armas de fogo de uso permitido no Brasil: o funcionamento de um mercado contestado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Araraquara, 2018.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. (coord.). Mapa da violência 2016: Homicídios por armas de fogo no Brasil. Brasília: Flacso, 2016. Disponível em: https://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2016_armas.php. Acesso em: 7 fev. 2019.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. (coord.). Mapa da violência: série de estudos. Brasília, 2019. Disponível em: http://flacso.org.br/?project=mapa-da-violencia. Acesso em: 7 fev. 2019.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: Mortes matadas por armas de fogo. Brasília: Secretaria Nacional de Juventude, 2015. Disponível em: https://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2015.php. Acesso em: 27 nov. 2017.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência III. Brasília: UNESCO, 2002. Disponível em:

http://www.mapadaviolencia.org.br/publicacoes/MapaViolencia_III.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.

ZELIZER, Viviana. A negociação da intimidade. Petrópolis: Vozes, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n1p225

Direitos autorais Mediações - Revista de Ciências Sociais



  

         

 

                       

 

 

Mediações - Revista de Ciências Sociais

Londrina - PR

E-ISSN: 2176-6665

Email: mediacoes@uel.br  

Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International