Institucionalização de demandas feministas no Brasil: uma análise dos organismos, conselhos e serviços especializados para mulheres nos municípios
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n3p184Palavras-chave:
Movimento feminista, Institucionalização, Organismos de Políticas para Mulheres, Conselhos de Políticas para mulheres, AssociativismoResumo
Esse trabalho pretende oferecer uma contribuição para a avaliação dos resultados da aposta feita por parcelas dos feminismos brasileiros em repertórios de participação mais próximos ao Estado e voltados à institucionalização de demandas. Para tanto, analisa: i) a criação e a expansão das instâncias governamentai e participativas responsáveis pela elaboração, coordenação e execução das políticas públicas especializadas para mulheres nos municípios brasileiros; ii) a relação entre a presença dessas instâncias no território e a oferta de políticas para mulheres e, finalmente iii) o tipo de associativismo que se engajou nas instâncias participativas dessa área de política. Os dados que embasam o trabalho são provenientes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE) e de informações coletadas junto às capitais sobre as composições dos conselhos municipais.Métricas
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Referências
ALVAREZ, S. E.; FRIEDMAN, E. J.; BECKMAN, E.; BLACKWELL, M.; CHINCILLA, N. S.; LEBON, N.; NAVARRO, M.; RÍOS TOBAR, M. Encontrando os feminismos latino-americanos e caribenhos. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 541-575, jul./dez. 2003.
ALVAREZ, S. E.; MATOS, M. Apresentação. In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018.
BANASZAK, L A. Inside and outside the state: movement insider status, tactics, and public policy achievements. In: MEYER, D. S.; JENNESS, V.; INGRAM, H. M. (org.). Routing the opposition: social movements, public policy, and democracy. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2005, p. 149-176.
BOHN, S. R. Feminismo estatal sob a presidência Lula: o caso da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Revista Debates, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 81-106, jul./dez. 2010.
BRASIL. IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), 2013. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2013/default.shtm. Acesso em: 10 abr. 2018.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano nacional de políticas para as mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/plano-nacional-politicas-mulheres.pdf. Acesso em: 27 abr. 2018.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Relatório final de implementação: I plano nacional de políticas para as mulheres – 2005-2007. Brasília: SPM, 2009.
BRASILIA, ENAP. Capacidades Estatais para a produção de políticas públicas: resultados dos survey sobre serviço civil no Brasil. Cadernos ENAP, 56. Brasília, 2018. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3233. Acesso em: 15 jul. 2019.
CARVALHO, L. P. A SPM e as políticas para mulheres no Brasil: saltos e sobressaltos em uma institucionalização das demandas das agendas feministas. In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018, v. 1, p. 87-138.
CAYRES, D. C. Ativismo institucional no coração da Secretaria Geral da Presidência da República: a secretaria nacional de articulação social no governo Dilma Rousseff (2011-2014). 2015. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
COSTA, M. L. W. Difusão dos organismos de políticas para mulheres nos governos municipais: análise dos determinantes da política (1998-2014). In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA, 1., 2015, Porto Alegre. Anais […]. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
GONZALEZ, D. F. Os mecanismos institucionais de políticas para as mulheres na América Latina: arenas de/em disputas. In: INTERNATIONAL CONGRESS OF THE LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION (LASA), 36., 2018, Barcelona. Anais […]. Barcelona: LASA, 2018.
LAVALLE, A. G.; BARONE, L. S. Conselhos, associações e desigualdades. In: ARRETCHE, M. (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp: CEM, 2015.
LAVALLE, A. G.; VOIGT, J.; SERAFIM, L. O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 609-650, set. 2016.
LÜCHMANN, L. H. H.; ALMEIDA, C.; GIMENES, E. R. Associativismo e conselhos gestores no Brasil. In: MARTELLI, C.; JARDIM, M.; GIMENES, E. R. (org.). Participação política e democracia no Brasil contemporâneo. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2018.
MARTELLI, C.; TONELLA, C.; JARDIM, M.; ROMÃO, W. Conferências Nacionais e Políticas Públicas: uma análise longitudinal nas áreas de assistência social, meio-ambiente e políticas para as mulheres. In: Martelli, C., Jardim M. C., Gimenes, E. R. (Orgs.). Participação Política no Brasil Contemporâneo. 1ª ed. Araraquara: Cultura Acadêmica, 2018, p. 235-274.
MARTINS, A. P. A.; CERQUEIRA, D.; MATOS, M. V. M. A institucionalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Brasília: IPEA, 2015. (Nota Técnica, n. 13).
MATOS, M.; CYPRIANO, B.; PINHEIRO, M. B. A avaliação das políticas para as mulheres pelas delegadas e os processos inacabados de despatriarcalização do Estado brasileiro: até onde chegamos? In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018. v. 1, p. 223-269.
PINTO, C. R. As conferências nacionais no Brasil: uma experiência de esfera pública de médio alcance? Revista Interseções, Rio de Janeiro, v. 2, p. 195-214, 2007.
RANGEL, P. Feminismo de estado e direitos políticos das mulheres: Argentina e Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 10., 2013, Florianópolis. Anais […]. Florianópolis: UFSC, 2013.
SOUZA, C. H. L. Capacidades estatais para a promoção de processos participativos: uma análise da forma de organização de conferências nacionais. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
TAVARES, M. S. A democracia participativa e a atuação do conselho municipal dos direitos da mulher: a promoção do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Pelotas no período de 2015-2017. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2017.
ALVAREZ, S. E.; MATOS, M. Apresentação. In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018.
BANASZAK, L A. Inside and outside the state: movement insider status, tactics, and public policy achievements. In: MEYER, D. S.; JENNESS, V.; INGRAM, H. M. (org.). Routing the opposition: social movements, public policy, and democracy. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2005, p. 149-176.
BOHN, S. R. Feminismo estatal sob a presidência Lula: o caso da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Revista Debates, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 81-106, jul./dez. 2010.
BRASIL. IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), 2013. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2013/default.shtm. Acesso em: 10 abr. 2018.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano nacional de políticas para as mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/plano-nacional-politicas-mulheres.pdf. Acesso em: 27 abr. 2018.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Relatório final de implementação: I plano nacional de políticas para as mulheres – 2005-2007. Brasília: SPM, 2009.
BRASILIA, ENAP. Capacidades Estatais para a produção de políticas públicas: resultados dos survey sobre serviço civil no Brasil. Cadernos ENAP, 56. Brasília, 2018. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3233. Acesso em: 15 jul. 2019.
CARVALHO, L. P. A SPM e as políticas para mulheres no Brasil: saltos e sobressaltos em uma institucionalização das demandas das agendas feministas. In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018, v. 1, p. 87-138.
CAYRES, D. C. Ativismo institucional no coração da Secretaria Geral da Presidência da República: a secretaria nacional de articulação social no governo Dilma Rousseff (2011-2014). 2015. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
COSTA, M. L. W. Difusão dos organismos de políticas para mulheres nos governos municipais: análise dos determinantes da política (1998-2014). In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA, 1., 2015, Porto Alegre. Anais […]. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
GONZALEZ, D. F. Os mecanismos institucionais de políticas para as mulheres na América Latina: arenas de/em disputas. In: INTERNATIONAL CONGRESS OF THE LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION (LASA), 36., 2018, Barcelona. Anais […]. Barcelona: LASA, 2018.
LAVALLE, A. G.; BARONE, L. S. Conselhos, associações e desigualdades. In: ARRETCHE, M. (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp: CEM, 2015.
LAVALLE, A. G.; VOIGT, J.; SERAFIM, L. O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 609-650, set. 2016.
LÜCHMANN, L. H. H.; ALMEIDA, C.; GIMENES, E. R. Associativismo e conselhos gestores no Brasil. In: MARTELLI, C.; JARDIM, M.; GIMENES, E. R. (org.). Participação política e democracia no Brasil contemporâneo. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2018.
MARTELLI, C.; TONELLA, C.; JARDIM, M.; ROMÃO, W. Conferências Nacionais e Políticas Públicas: uma análise longitudinal nas áreas de assistência social, meio-ambiente e políticas para as mulheres. In: Martelli, C., Jardim M. C., Gimenes, E. R. (Orgs.). Participação Política no Brasil Contemporâneo. 1ª ed. Araraquara: Cultura Acadêmica, 2018, p. 235-274.
MARTINS, A. P. A.; CERQUEIRA, D.; MATOS, M. V. M. A institucionalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Brasília: IPEA, 2015. (Nota Técnica, n. 13).
MATOS, M.; CYPRIANO, B.; PINHEIRO, M. B. A avaliação das políticas para as mulheres pelas delegadas e os processos inacabados de despatriarcalização do Estado brasileiro: até onde chegamos? In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018. v. 1, p. 223-269.
PINTO, C. R. As conferências nacionais no Brasil: uma experiência de esfera pública de médio alcance? Revista Interseções, Rio de Janeiro, v. 2, p. 195-214, 2007.
RANGEL, P. Feminismo de estado e direitos políticos das mulheres: Argentina e Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 10., 2013, Florianópolis. Anais […]. Florianópolis: UFSC, 2013.
SOUZA, C. H. L. Capacidades estatais para a promoção de processos participativos: uma análise da forma de organização de conferências nacionais. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
TAVARES, M. S. A democracia participativa e a atuação do conselho municipal dos direitos da mulher: a promoção do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Pelotas no período de 2015-2017. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2017.
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Publicado
2019-12-11
Como Citar
ALMEIDA, C. C.; BELANÇON, M. C.; CHAVES, K. L. B. Institucionalização de demandas feministas no Brasil: uma análise dos organismos, conselhos e serviços especializados para mulheres nos municípios. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 24, n. 3, p. 184–199, 2019. DOI: 10.5433/2176-6665.2019v24n3p184. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/35529. Acesso em: 19 abr. 2024.
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