Sistema de proteção social no governo Lula (2003-2010): mudança ou continuidade no padrão de intervenção do Estado na sociedade?

Edmar Aparecido de Barra e Lopes

Resumo


Esse artigo se insere no âmbito do debate sobre Estado e politica social e analisa o legado do governo Lula (2003-2010) enquanto continuísmo ou mudança relativa ao modelo neoliberal implementado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (modelo regressivo), no que concerne ao sistema de proteção social compreendido como forma intervenção do Estado na sociedade. Com base em bibliografia especializada, dialogomos com representantes da teses da “continuidade” e da “descontinuidade” da poltíca social e do modelo de Estado no governo em questão. Sustentamos que, no mesmo, no que concerne ao embate entre forças progressistas (defensoras de principios associados a um regime específico de um Estado de bem-estar social) e forças conservadoras (defensoras de principios associados Estado minímo), foram vitoriosas as últimas na determinação da politica social dos governos Lula, consolidando, através dessas, um modelo de intervenção neoliberal do Estado nas suas relações com a sociedade.

Palavras-chave


Estado; Politica social; Governo Lula; Neoliberalismo; Mudança; Continuidade.

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