Parecer sobre o ensino de Filosofia e de Sociologia

Resumo

O presente parecer visa refletir sobre as DCNEM (Parecer CEN/CEB15/98 e Resolução CEN/CEB 03/98), esclarecer alguns de seus pontos que julgamos se encontram em contradição com a LDB, e propor uma interpretação conforme a LDB, em especial em seu artigo 36, §1o., inciso III, e com isso alterar o disposto na Resolução CEN/ CEB 03/98, artigo 10, § 2o., alínea b).