“Era eu dizendo uma coisa e todo mundo dizendo outra”: a constituição de vítima de “abuso sexual infantojuvenil” na justiça criminal

Irlena Maria Malheiros da Costa, Marcelle Jacinto da Silva

Resumo


O artigo analisa a constituição da vítima de “abuso sexual infantojuvenil” no sistema de justiça criminal de Fortaleza/CE. Para uma pessoa ser reconhecida como vítima de “abuso sexual infantojuvenil”, faz-se necessário mais do que uma situação sexual imposta por adultos. É preciso formar um dossiê capaz de convencer o juiz de direito de que houve um acontecimento com as características tipificadas no Código Penal brasileiro. É na constituição de um crime que uma vítima acontece. Entretanto, nem sempre são encontrados os elementos esperados pela justiça criminal, o que pode gerar descrença na justiça e arrependimento da denúncia. Na pesquisa, foram realizadas entrevistas em cinco instituições públicas da cidade. 


Palavras-chave


Vítima; Abuso sexual infantojuvenil; Justiça criminal; Crime.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2016v21n1p82

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