Federalismo, Governabilidade e Gestão Orçamentária

Ana Lúcia Aguiar Melo

Resumo


O problema central do estudo foi identificar como se processam as decisões federativas no Brasil em relação à intervenção legislativa no trato da questão orçamentária. O artigo traz um recorte teórico embasado nos princípios do federalismo brasileiro instituído após a Constituição de 1988 e uma análise comparativa dos arranjos institucionais (partidos e comissões) que foram construídos para a manutenção da governabilidade do Executivo nacional e assim amortecer o conflito das questões regionais interpostas pelo Legislativo. 


Palavras-chave


Gestão Orçamentária; Representação Política; Relações Executivo-Legislativo.

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Referências


ABRANCHES, Sérgio Henrique H. de. Presidencialismo de Coalizão: O Dilema Institucional Brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v.31, n.1, p. 22, 1988.

ABRUCIO, Fernando Luiz. Os Barões da Federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1998.

BACKES, Ana Luiza. Democracia e Sobre Representação de Regiões: o papel do Senado. 1998. dissertação (Mestrado em Ciência Política) - UnB, Brasília, 1998.

BENEVIDES, Maria V.; VANNUCHI, Paulo; KERCHE, Fábio. Reforma Política e Cidadania. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003 .

BEZERRA, Marcos Otavio. Em Nome das Bases: política, favores e dependência pessoal. Rio de Janeiro: Relume-Dumar·, 1999.

BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade: por uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

CAMARGO, A. Federalismo cooperativo e o princípio da subsidiariedade: notas sobre a experiência recente do Brasil e da Alemanha. In: HOFMEISTER, W.; CARNEIRO, J. M. B. (Ed.). Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo: Konrad-Adenauer, 2001. (Série Debates, n. 22).

DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado Federal. São Paulo: Ética, 1986.

DINIZ E. Em busca de um novo paradigma: a reforma do Estado no Brasil dos anos 90. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 4, p. 13-26, out-dez. 1996.

ELAZAR, Daniel J. Estados Unidos: La No Centralización Constitucionalizada. In: CHAVEZ, Alicia Hernandez (Cord.). Hacia un Nuevo Federalismo? México: Fondo de Cultura Econômica, 1997.

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Instituições e Política no Controle do Executivo. Dados, Rio de Janeiro, v. 44, n. 4, p. 689-727, 2001.

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

HORTA, Raul Machado. Tendências do Federalismo Brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n.28, 1970.

HORTA, Raul Machado. Reconstrução do Federalismo Brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n.54, p.57-80, jan. 1982.

HORTA, Raul Machado. A Posição do Município no Direito Constitucional Federal Brasileiro, Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n.55, p.197-221, jul. 1982.

JEFFERSON, Thomas et al. Escritos Políticos. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

KINZO, Maria DíAlva Gil. Representação política e sistema eleitoral no Brasil. São Paulo: Editais Símbolo, 1980.

KUGELMAS, Eduardo. A Evolução Recente do Regime Federativo no Brasil. In: HOFMEISTER, W.; CARNEIRO, J. M. B. (Ed.). Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo: Konrad-Adenauer, 2001. (Série Debates, n. 22).

LAMOUNIER, Bolívar; Rachel MENEGUELLO. Partidos e Consolidação Democrática: o caso brasileiro. São Paulo: Brasiliense ,1986.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1948.

LESSA, Renato. A invenção Republicana: Campos Sales, as bases e a decadência da Primeira República Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.

LIJPHART, Arend. Modelos de Democracia: desempenho e padrões de Governo em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

LIJPHART, Arend. As democracias Contemporâneas. Lisboa: Gradiva PublicaÁ?es, 1989.

LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Partidos Políticos na Câmara dos Deputados: 1989-1994. Dados, Rio de Janeiro, v. 38, n.3, p. 497-525, 1995.

LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Bases Institucionais do Presidencialismo de Coalizão. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p.81-106, 1998.

MAINWARING, Scott; MENEGUELLO Rachel; POWER, Timoty. Partidos Conservadores no Brasil Contemporâneo: quais são, o que defendem, quais são suas bases. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

MAINWARING, Scott. Rethinking Party Systems in the Third Wave of Democratization: the case of Brazil. Stanford: Stanford University Press, 1999.

MENEGUELLO, Rachel. Partidos e Governos no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1998.

NICOLAU. Jairo Marconi. A reforma da representação proporcional no Brasil. In: BENEVIDES, Maria V.; VANNUCHI, Paulo; KERCHE, Fábio. Reforma Política e Cidadania. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.

NICOLAU. Jairo Marconi. As distorções na representação dos estados na Câmara dos Deputados brasileira. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n.3, p. 441-464, 1997.

NICOLAU. Jairo Marconi. Multipartidarismo e Democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro. Rio de Janeiro. Fundação Getúlio Vargas, 1996.

PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Comportamento Estratégico em Presidencialismo de Coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na Elaboração do Orçamento Brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 265-301, 2002.

ROCHA, Paulo E.N.de Moura. Congresso Nacional e Orçamento Público: o processo decisório da fase legislativa do ciclo orçamentário ampliado. 1997. dissertação (Mestrado em Ciência Política) - UnB, Brasília, 1997.

SCHWARTZMAN. Bases do Autoritarismo Brasileiro. Brasília: Universidade de Brasília, 1988.

SOARES, Marcia Miranda. Federação, Democracia e Instituições Políticas. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 137-163, 1998.

SOUZA, Maria do Carmo Campello. Estados e Partidos políticos no Brasil. 3. ed. Campinas: Unicamp, 1990.

STEPAN, Alfred. Para uma Nova Análise Comparativa do Federalismo e da Democracia: Federações que Restringem ou Ampliam o Poder do Demos. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 2, p. 205-206, 1999.

TAVARES, JosÈ AntÙnio Giusti; ROJO, Ra?l Enrique. Instituições Políticas Comparadas dos países do Mercosul. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.

TAVARES, JosÈ AntÙnio Giusti. Reforma Política e retrocesso Democrático. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1998.

TOCQUEVILLE, Alexis. A Democracia na América. Belo Horizonte: Itatiaia,1962.

TOMIO, Fabrício R. de L. A criação de municípios após a Constituição de 1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 17, n. 48, p. 61-90, 2002.

TORRES, João Camillo de Oliveira. A Formação do Federalismo no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1961.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2005v10n2p199

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