Certificações do Sexo e Gênero: a produção de verdade nos pedidos judiciais de requalificação civil de pessoas transexuais

Lucas Freire

Resumo


Este artigo apresenta algumas reflexões sobre como distintos documentos são capazes de produzir, dar materialidade e estabilizar a realidade sobre o sexo e gênero de pessoas transexuais ao classificar indivíduos em determinadas categorias, atestar alguns aspectos da vida dos sujeitos, comprovar certas experiências e construir narrativas e trajetórias concisas. Além disso, a produção da verdade sobre o sexo e o gênero se dá em meio a disputas e apropriações de teorias formuladas em diversos campos do saber, que são fundamentais para o acesso ao direito de alteração de nome e/ou sexo no registro civil. Os dados aqui analisados são oriundos de uma etnografia realizada no Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Palavras-chave


Documentos; Verdade; Transexualidade; Gênero.

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Referências


BENTO, Berenice. A Reinvenção do Corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

BUTLER, Judith. Bodies That Matter: on the discursive limits of “sex”. New York: Routledge, 1993.

BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In: LOURO, Guacira Lopes (org.). O Corpo Educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999, p. 151-172.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BUTLER, Judith. Undoing Gender. New York: Routledge, 2004. FAUSTO-STERLING, Anne. Dualismos em Duelo. Cadernos Pagu. Campinas: Pagu/Unicamp, n. 17-18, 2002, p. 9-79.

FREIRE, Lucas. A Máquina da Cidadania: uma etnografia sobre a requalificação civil de pessoas transexuais. (Dissertação de Mestrado). Programa de PósGraduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS/MN/UFRJ). Rio de Janeiro, 2015, 192 p.

MARTIN, Emily. “The Egg and the Sperm: how science has constructed a romance based on stereotypical male-female roles”. Signs – journal of women in culture and society. Chicago: University of Chicago, vol. 16, n. 3, 1991, p. 485-501.

MOORE, Henrietta. “Understanding sex and gender”. In: INGOLD, Tim (ed.). Companion Encyclopedia of Anthropology: humanity, culture and social life. London: Routledge, 1994, p. 813-830.

NUCCI, Marina Fisher. “O Sexo do Cérebro”: uma análise sobre gênero e ciência. In: BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. 6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero: redações, artigos científicos e projetos pedagógicos vencedores. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010, p. 31-56.

ROHDEN, Fabíola. Uma Ciência da Diferença: sexo e gênero na medicina da mulher. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2001.

TEIXEIRA, Flávia. Dispositivos de Dor: saberes-poderes que (con)formam as transexualidades. São Paulo: Annablume/FAPESP, 2013.

VANCE, Carol. A Antropologia Redescobre a Sexualidade: um comentário teórico. PHYSIS – Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, v. 5, n. 1, 1995, p. 7-31.

VIANNA, Adriana. Etnografando Documentos: uma antropóloga em meio a processos judicias. In: CASTILHO, Sérgio; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; TEIXEIRA, Carla Costa (orgs.). Antropologia das Práticas de Poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa/FAPERJ, 2014, p. 43-70.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2015v20n1p89

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