A "homoafetividade" no cenário adotivo: um debate jurídico
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2015v20n1p285Palavras-chave:
Homoafetividade, Parentesco, Família, AdoçãoResumo
O trabalho proposto busca analisar qual o tratamento jurídico dado à adoção na comarca do Rio de Janeiro quando os processos são movidos em âmbito da conjugalidade homossexual. A proposta do artigo é apreender, por meio da análise de oito processos de adoção dessa ordem de que forma as concepções sobre famílias, filiação adotiva e sexualidades foram produzidas por profissionais do universo jurídico, responsáveis em conduzir ações de adoção, entre os anos de 2000 até 2013.Métricas
Carregando Métricas ...
Referências
ABREU, Domingos. No bico da cegonha: histórias de adoção e da adoção internacional no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.
BITTENCOURT, Sávio. A nova Lei de Adoção. Do abandono à Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora. 2010.
BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos Pagu, n. 21, p. 219-260, 2003.
BUTLER, Judith. Gender regulation. In: BUTLER, Judith. Undoing gender. New York and London: Routledge, p. 40-57, 2004.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
COITINHO FILHO, Ricardo Andrade. Que ousadia é essa? A Adoção “homoafetiva” e seus múltiplos sentidos”. 2014. 167p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
CHAVES, Mariana. Homoafetividade e Direito: proteção constitucional, uniões, casamento e parentalidade. Curitiba: Juruá, 2012.
DAS, Veena; POOLE, Deborah. El estado y sus márgenes. Etnografías comparadas. Cuadernos de Antropología Social, n. 27, p. 19-52, 2008.
DIAS, Maria Berenice. União homoafetiva: preconceito e justiça. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2002.
DUTRA DE PAIVA, Leila. Adoção: significados e possibilidades. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
FIGARI, Carlos. Per scientian ad justitian! Matrimonio igualitario em Argentina. Mediações, Londrina, v. 15, n. 1, p. 125-145, jan.- jun. 2010.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
MELLO, Luis. Novas famílias: Conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamound, 2005.
RINALDI, Alessandra de Andrade. A arte de lutar contra a natureza. In: LADVOCAT, Cunthia; DIUANA, Solange (org.). Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na terapia familiar. São Paulo: Roca, 2014.
RINALDI, Alessandra de Andrade. Adoção em seus múltiplos sentidos. Rio de Janeiro, [s.n,], 2013. (Relatório Científico-FAPERJ, E-26-110.375/2012).
RUBIN, Gayle. O tráfico de mulheres: notas sobre a economia politica do sexo. SOS Corpo, n. 1, p.1-31, 1993.
RUBIN, Gayle. Pensando o sexo: Notas para uma teoria radical da política da sexualidade, 2012.
SCHUCH, Patrice. Práticas de Justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
STRATHERN, Marilyn. Necessidade de pais, necessidade de mães. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 3, n. 2, p. 303-330, 1995.
UZIEL, Anna Paula. Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.
VECCHIATTI, Paulo Roberto. Manual da homoafetividade: da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivos. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012.
VIANNA, Adriana. Limites da menoridade: tutela, família e autoridade em julgamento. 2002. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional, 2002.
BITTENCOURT, Sávio. A nova Lei de Adoção. Do abandono à Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora. 2010.
BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos Pagu, n. 21, p. 219-260, 2003.
BUTLER, Judith. Gender regulation. In: BUTLER, Judith. Undoing gender. New York and London: Routledge, p. 40-57, 2004.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
COITINHO FILHO, Ricardo Andrade. Que ousadia é essa? A Adoção “homoafetiva” e seus múltiplos sentidos”. 2014. 167p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
CHAVES, Mariana. Homoafetividade e Direito: proteção constitucional, uniões, casamento e parentalidade. Curitiba: Juruá, 2012.
DAS, Veena; POOLE, Deborah. El estado y sus márgenes. Etnografías comparadas. Cuadernos de Antropología Social, n. 27, p. 19-52, 2008.
DIAS, Maria Berenice. União homoafetiva: preconceito e justiça. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2002.
DUTRA DE PAIVA, Leila. Adoção: significados e possibilidades. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
FIGARI, Carlos. Per scientian ad justitian! Matrimonio igualitario em Argentina. Mediações, Londrina, v. 15, n. 1, p. 125-145, jan.- jun. 2010.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
MELLO, Luis. Novas famílias: Conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamound, 2005.
RINALDI, Alessandra de Andrade. A arte de lutar contra a natureza. In: LADVOCAT, Cunthia; DIUANA, Solange (org.). Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na terapia familiar. São Paulo: Roca, 2014.
RINALDI, Alessandra de Andrade. Adoção em seus múltiplos sentidos. Rio de Janeiro, [s.n,], 2013. (Relatório Científico-FAPERJ, E-26-110.375/2012).
RUBIN, Gayle. O tráfico de mulheres: notas sobre a economia politica do sexo. SOS Corpo, n. 1, p.1-31, 1993.
RUBIN, Gayle. Pensando o sexo: Notas para uma teoria radical da política da sexualidade, 2012.
SCHUCH, Patrice. Práticas de Justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
STRATHERN, Marilyn. Necessidade de pais, necessidade de mães. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 3, n. 2, p. 303-330, 1995.
UZIEL, Anna Paula. Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.
VECCHIATTI, Paulo Roberto. Manual da homoafetividade: da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivos. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012.
VIANNA, Adriana. Limites da menoridade: tutela, família e autoridade em julgamento. 2002. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional, 2002.
Downloads
Publicado
2015-03-14
Como Citar
COITINHO FILHO, R. A.; RINALDI, A. A. A "homoafetividade" no cenário adotivo: um debate jurídico. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 20, n. 1, p. 285–306, 2015. DOI: 10.5433/2176-6665.2015v20n1p285. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/19168. Acesso em: 16 abr. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Os direitos autorais relativos aos artigos publicados em Mediações são do(a)s autore(a)s; solicita-se aos(às) autore(a)s, em caso de republicação parcial ou total da primeira publicação, a indicação da publicação original no periódico.
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International, que prevê Acesso Aberto, facultando a qualquer usuário(a) a leitura, o download, a cópia e a disseminação de seu conteúdo, desde que adequadamente referenciado.
As opiniões emitidas pelo(a)s autore(a)s dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
