v. 16, n. 2 (2012)

Sumário

Expediente

SCIENTIA IURIS - v.16 n.2 Dezembro 2012
 
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Instruções aos autores
 
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222-227
Editorial
 
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7-8

Artigos

Onerosidade excessiva na alienação fiduciária de coisa móvel
Pedro Teófilo de Sá, Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral
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9-28
Justiça do trabalho e demandas coletivas: fragmentos
Sayonara Grilo Continho Leonardo da Silva
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29-56
Aspectos constitucionais do direito à imagem do atleta profissional de futebol
Francele Moreira Marisco
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57-68
Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro
Márcio Ricardo Staffen, Pedro Manoel Abreu
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69-82
O Formalismo Processual e o Princípio da Adaptabilidade do Procedimento *
Natasha Brasileiro de Souza, Marcos Antonio Striquer Soares
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83-106
A evolução do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil
Ana Carolina Rodrigues
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107-128
A prescrição tributária nos tributos sujeitos a homologação
Nedson Fernandes Brilhante da Silva, Valmir Cesar Pozzetti
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129-142
A Unificação do Direito Privado no Mercosul segundo o Direito Comparado Funcional
Victor Hugo Alcalde do Nascimento, Tânia Lobo Muniz
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143-174
Estado contemporâneo e intervenção no domínio econômico
Marlene Kempfer, Alessandro Lucas Santos
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175-198
Crimes tributários, parcelamentos e extinções de punibilidade: ataque à Constituição Federal?
Maria Fádua Lima Rocha, Nestor Eduardo Araruna Santiago
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199-216

Resenhas

O novo Júri: Lei n. 11.689/2008
Luciano Alves Rodrigues dos Santos
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217-219
Hermenêutica jurídica e constituição no estado de direito democrático.
Nathália Mariáh Mazzeo Sánchez
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220-221