Cláusula compromissória e contratos nulos: breves anotações sobre a autonomia e a conservação do contrato

Autores

  • Frederico Eduardo Zenedin Glitz
  • Rui Carneiro Sampaio

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2010v14n0p9

Palavras-chave:

Contrato, Arbitragem, Cláusula compromissória.

Resumo

Trata-se do estudo de um dos desafios práticos da arbitragem: o princípio da autonomia da cláusula compromissória. Num primeiro momento identifica-se o princípio, suas peculiaridades, razão de existência e sua função. Posteriormente, faz-se sua aproximação ao princípio da conservação dos contratos, tema bastante discutido pelos contratualistas contemporâneos. A cláusula compromissória válida inserida em contrato nulo é discutida com fundamentos teóricos e práticos. Conclui-se pela prevalência do princípio da autonomia sobre a nulidade dos contratos, de forma que o procedimento arbitral, se eleito, deverá ser a forma de solução do conflito, mesmo que o conflito seja a nulidade do próprio contrato.

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Publicado

2010-12-15

Como Citar

Glitz, F. E. Z., & Sampaio, R. C. (2010). Cláusula compromissória e contratos nulos: breves anotações sobre a autonomia e a conservação do contrato. Scientia Iuris, 14, 9–24. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2010v14n0p9

Edição

Seção

Artigos