Arbitragem: instrumento efetivo de acesso à justiça

Autores

  • Rozane da Rosa Cachapuz Universidade Estadual de Londrina
  • Elaine Christina Gomes Condado Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2008v12n0p95

Palavras-chave:

Princípios, arbitragem, acesso à justiça, constitucionalidade, justiça coexistencial, árbitros, celeridade, economia, imparcialidade, tecnicidade, confidencialidade, sentença arbitral detentora de força executória, relevância do instituto na atualidade

Resumo

O estudo sobre a arbitragem ganhou atualidade no Brasil com a Lei nº 9.307/96. Para tanto, é imprescindível a abordagem do acesso à justiça como garantia constitucional a todo cidadão, como um instrumento à disposição de todos. O acesso à justiça assegura a efetividade da aplicação do direito, constituindo-se a arbitragem num instrumento efetivo desse acesso. A arbitragem objetiva em servir como mecanismo opcional e hábil, voltado à resolução dos conflitos. Apresenta-se como forma heterocompositiva de resolução de controvérsias de direitos patrimoniais disponíveis e detentora de força executória.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Rozane da Rosa Cachapuz, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Direitos das Relações pela PUC-SP. Professora da Universidade Estadual de Londrina.

Elaine Christina Gomes Condado, Universidade Estadual de Londrina

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora e advogada em Londrina.

Downloads

Publicado

2008-12-15

Como Citar

Cachapuz, R. da R., & Condado, E. C. G. (2008). Arbitragem: instrumento efetivo de acesso à justiça. Scientia Iuris, 12, 95–116. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2008v12n0p95

Edição

Seção

Artigos