O acesso à justiça e a proposta habermasiana para um processo civil discursivo

Autores

  • Eder Fernandes Monica Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2008v12n0p23

Palavras-chave:

Acesso à justiça, processo civil, teoria procedimental do direito

Resumo

O presente artigo tem por objetivo mostrar como é possível, por meio da teoria procedimental do direito, ter um processo discursivo que, conseqüentemente, melhore o acesso à justiça no tocante ao direito processual civil brasileiro. Com isto, será possível superar a tensão que ocorre entre a necessidade de satisfação da pretensão e legitimidade dessa satisfação, ou seja, o correto provimento jurisdicional. Para tal intento, alguns institutos do direito processual civil brasileiro serão criticados e analisados sob o viés da teoria de habermas.

 

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Eder Fernandes Monica, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Professor do curso de direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, em São Luis do Maranhão.

 

Downloads

Publicado

2008-12-15

Como Citar

Monica, E. F. (2008). O acesso à justiça e a proposta habermasiana para um processo civil discursivo. Scientia Iuris, 12, 23–41. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2008v12n0p23

Edição

Seção

Artigos