Instrumentos econômicos de proteção do meio ambiente: reflexões sobre a tributação e os pagamentos por serviços ambientais
Resumo
Este artigo tem por objetivo refletir sobre os instrumentos econômicos para a proteção do meio ambiente. Primeiramente, apresenta dois instrumentos, a tributação ambiental e os pagamentos por serviços ambientais. Em seguida, faz algumas críticas aos mecanismos econômicos de proteção do meio ambiente e analisa o fundamento dos mesmos.
Palavras-chave
Tributação; serviços ambientais; proteção do meio ambiente.
Scientia Iuris
ISSN (eletrônico) 2178-8189
ISSN (impresso) 1415-6490
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