O fenômeno da positivação do culturalismo no código civil de 2002

Janaína Braga Norte, Marlene Kempfer Bassoli

Resumo


Analisa o fenômeno da positivação do Culturalismo presente no Código Civil brasileiro de 2002, considerando o estudo do Direito, dos valores, da cultura e do culturalismo na obra de Miguel Reale. Apresenta estudos propedêuticos sobre a teoria do conhecimento, do conhecimento sobre os valores e sua importância para o conhecer do regime jurídico-privado construído para ser a fonte da interpretação jurídica. O esclarecimento sobre as mudanças é importante instrumento para enfrentar os desafios contemporâneos no plano das relações intersubjetivas tuteladas pelo Direito, em uma sociedade de acelerado desenvolvimento.


Palavras-chave


Direito; culturalismo; Código Civil; valores; cultura.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p135



Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

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