Contribuições do conceito de patriotismo constitucional para a esfera político-jurídica brasileira

Elve Miguel Cenci

Resumo


O artigo discute o conceito de patriotismo constitucional. Opondo-se à noção tradicional de nacionalismo, enfatiza a idéia da constituição como elo de ligação entre os cidadãos com base nos pressupostos do Estado democrático de direito e nos Direitos humanos. Defende a participação de todos na vida democrática com igualdade de direitos a partir de uma perspectiva universalista no interior de uma sociedade com formas de vida diversas. Por fim analisa em que aspectos o conceito é produtivo para a realidade brasileira.


Palavras-chave


Patriotismo constitucional; Estado Democrático de Direito; participação democrática.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2006v10n0p121



Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

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