Considerações sobre o elemento objetivo da lesão contratual no Código Civil de 2002

Adauto de Almeida Tomaszewski, Celito De Bona

Resumo


O presente artigo tem por objetivo discorrer acerca do elemento objetivo do instituto da lesão contratual, esculpida no art. 157 do Código Civil de 2002. Trata-se de instituto não previsto no Código de 1916, mas restaurado no atual, embora seu ressurgimento não se deva a este. Não obstante possuir elementos subjetivos, apenas será analisado seu elemento objetivo, acerca da ponderação subjetiva sobre o quanto deve ser considerado uma manifesta desproporção entre as prestações opostas, chamando a atenção para a importante atuação do magistrado pelo seu agir prudencial.


Palavras-chave


Lesão Contratual; elemento objetivo; parâmetros; agir prudencial.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2009v13n0p281



Scientia Iuris

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