A corte interamericana de direitos humanos e a promoção do acesso à justiça

Autores

  • Cláudio Ladeira de Oliveira Universidade Estadual de Londrina
  • Erika Maeoka Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2009v13n0p229

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Corte Interamericana de Direitos Humanos, direitos humanos.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos na promoção do direito humano ao acesso à justiça. A partir da análise de sua jurisprudência, são demonstrados os instrumentos de que dispõe a Corte para realizar essa tarefa, bem como as mais importantes limitações impostas a esta competência.

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Biografia do Autor

Cláudio Ladeira de Oliveira, Universidade Estadual de Londrina

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor da Universidade Estadual de Londrina.

Erika Maeoka, Universidade Estadual de Londrina

Mestranda em Direito Negocial e Especialista em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina.

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Publicado

2009-12-15

Como Citar

Oliveira, C. L. de, & Maeoka, E. (2009). A corte interamericana de direitos humanos e a promoção do acesso à justiça. Scientia Iuris, 13, 229–253. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2009v13n0p229

Edição

Seção

Artigos