O comando político-jurídico da constituição: ideologia e vinculação hermenêutica

Paulo Roberto Ciola de Castro

Resumo


Discorre-se acerca da propositiva visão de João Luiz Martins Esteves, esboçada em sua obra intitulada “O Comando Político-Jurídico da Constituição: Ideologia e Vinculação Hermenêutica”, especificamente no Capítulo 5, titulado “Uma Teoria Jurídica Adequada à Constituição Brasileira”. Expõe-se a visão de referido jurista, no sentido de que se deve buscar a maneira adequada de se interpretar e aplicar as disposições da Constituição Federal Brasileira de 1.988. Poder-se-á notar críticas a teorias comumente adotadas, referentes à vulgarizada técnica de ponderação entre princípios, que fatalmente culmina em desrespeitos aos comandos constitucionais. Além disso, apreende-se a proposta de utilização da metodologia hermenêutica cunhada por Luigi Ferrajoli, acrescida de adaptações à realidade do ordenamento jurídico brasileiro.


Palavras-chave


Constituição Federal; Hermenêutica; Comando Político-Jurídico

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p181

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

E-mail: revistamdireito@uel.br



 
Esta obra está licenciada com uma licença Creative Commons Atribuição-Não comercial 4.0 Internacional.