Requisitos objetivos e subjetivos dos Punitive Damages: crítérios à aplicação no direito brasileiro

Alexandre Pereira Bonna, Pastora do Socorro Teixeira Leal

Resumo


Realiza pesquisa que parte do pressuposto de que os punitive damages têm cabimento no ordenamento jurídico brasileiro. Procura os requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages na experiência jurídica norte-americana como base para auxiliar a prática jurídica brasileira. Traça o perfil de aplicação dos punitive damages nos Estados Unidos e no Brasil. Busca identificar elementos débeis na prática jurídica pátria. Reflete sobre o incremento na prevenção de danos (principal função dos punitive damages) que os requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages podem provocar no caso brasileiro.


Palavras-chave


responsabilidade civil; punitive damages; prevenção de danos; requisitos dos punitive damages.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n1p190

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Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

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