Contrato de seguro social: a perspectiva de pactuação securitária responsável à luz da interpretação constitucional democrática

Sharon Cristine Ferreira de Souza

Resumo


Trata-se de uma abordagem social do contrato de seguro, com estudo sobre as premissas do Estado Democrático de Direito e a influências que seus princípios devem ter na realização do contrato securitário, bem como nas obrigações das partes com relação ao instrumento contratual. Além disso, faz-se uma exposição sobre a forma interpretativa mais adequada para uma análise do pacto securitário do ponto de vista da responsabilidade social, finalizando-se com as maneiras que as seguradoras podem promover a social responsabilidade em sua atuação no mercado, principalmente com relação aos seus segurados.


Palavras-chave


Contrato de seguro; Estado democrático de Direito; Responsabilidade social.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n3p9

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Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

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