Desafios jurídico-regulatórios e economia compartilhada: elementos para uma reflexão crítica

Autores

  • Raphael Andrade Silva Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP)
  • Matheus Silva De Paiva Universidade de Brasília (UnB)
  • Gustavo Saad Diniz Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n2p98

Palavras-chave:

Economia compartilhada, Economia colaborativa, Regulação, Inovação

Resumo

Nos últimos anos, assiste-se a um fenômeno de crescimento exponencial de novos modelos de negócios, usualmente referidos como disruptivos, próprios do que se tem chamado, sem absoluta homogeneidade terminológica, de "economia compartilhada". Tais modelos parecem não se ajustar perfeitamente às normas jurídicas vigentes na maioria dos ordenamentos, reclamando, portanto, tratativa diversa, atenta às suas particularidades. Deste modo, o artigo busca oferecer elementos para uma reflexão crítica a seu respeito, permitindo que formuladores de políticas públicas e operadores desempenhem suas tarefas de forma mais consciente e técnica, beneficiando, em última instância, a sociedade como um todo.

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Biografia do Autor

Raphael Andrade Silva, Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP)

Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Graduado em Direto pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Pesquisador do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola Superior de Direito (ESD). Email: raphael.andrade.silva@usp.br

Matheus Silva De Paiva, Universidade de Brasília (UnB)

Doutorando em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Professor da Universidade Católica de Brasília (UCB). Email: matheus.paiva@ucb.br

Gustavo Saad Diniz, Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP)

Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Associado da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP). Email: gsd@usp.br

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Publicado

2017-07-31

Como Citar

Silva, R. A., De Paiva, M. S., & Diniz, G. S. (2017). Desafios jurídico-regulatórios e economia compartilhada: elementos para uma reflexão crítica. Scientia Iuris, 21(2), 98–125. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n2p98

Edição

Seção

Artigos