Vulnerabilidade e hipossuficiência no contrato existencial de consumo

Luiz Carlos Goiabeira Rosa, Rafael Ferreira Bizelli, Vinícius Cesar Félix

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo explicar perfunctoriamente a vulnerabilidade e hipossuficiência na relação de consumo, e bem assim a ampliação e maximização de tais figuras no contrato de consumo que tenha por objeto um bem essencial. Através dos métodos dedutivo e comparativo, explanar-se-á sobre a vulnerabilidade e suas espécies; analisar-se-á a hipossuficiência enquanto vertente da configuração do consumidor frágil no âmbito processual; e se obtemperar a necessidade de realce da vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor para fins de alargamento da proteção deste na relação essencial consumerista.

Palavras-chave


Vulnerabilidade; Hipossuficiência; Contratos existenciais; Consumo

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n1p155

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Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

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