O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora

Carlos Nelson Konder, Deborah Pereira Pinto dos Santos

Resumo


O presente artigo objetiva tratar do princípio do equilíbrio contratual nas relações civis e empresariais, quando exista assimetria de poder negocial entre os contratantes fora do âmbito das relações de consumo. Para tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação firmado entre o lojista e o dono do shopping center para debater a relevância da diferença de força entre as partes e, em especial, como a cláusula de promessa de loja âncora se insere dentro do equilíbrio firmado contratualmente.

Palavras-chave


Equilíbrio Contratual; Contrato de Locação; Shopping Center

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p176

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Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

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